Questões de Concurso
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Em 2009 houve uma mudança no Código Penal no capítulo referente aos crimes contra a dignidade sexual. Entretanto, os conceitos médico-legais não sofreram alterações. Considere as afirmativas abaixo.
I. Atualmente só é considerado estupro a conjunção carnal não consensual, sendo as demais formas de relação sexual não consensual classificadas como atentado violento ao pudor.
II. Conjunção carnal é a introdução, completa ou não, do pênis na vagina, com ou sem ejaculação.
III. O estupro é um crime que deixa vestígios, sendo indispensável a realização do exame pericial.
Está correto o que se afirma em
A correta correlação entre os documentos médicos-legais e seus conceitos é
(1) Atestado médico
(2) Relatório médico-legal
(3) Laudo médico-legal
(4) Auto médico-legal
( ) Relatório médico-legal ditado diretamente a um escrivão diante de testemunhas.
( ) É a descrição mais minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito.
( ) Relatório médico-legal feito pelo perito após investigação e pesquisa em literatura científica.
( ) É uma declaração pura e simples, por escrito, de um fato
médico e suas possíveis consequências.
O laudo médico-legal é constituído de determinadas partes, conforme relacionado na coluna da esquerda.
(1) Preâmbulo
(2) Quesitos
(3) Histórico
(4) Descrição
(5) Discussão
(6) Conclusão
( ) Do observado e exposto, é possível afirmar que não houve lesão corporal.
( ) Aos 3 dias do mês de janeiro de 1997, foi examinado o senhor J.A.S.…
( ) Houve ofensa à integridade ou à saúde do examinado?
( ) Solução de continuidade da epiderme de formato circular com bordas lisas, invertidas e regulares com 1 cm de diâmetro, localizada na região paraesternal esquerda, na altura do 5° espaço intercostal.
( ) A fratura do osso maxilar encontrada na vítima é considerada uma ferida contusa, causada por agente contundente.
( ) O examinado conta que, após desentendimento com estranhos em um bar, acabou levando socos e pontapés.
As frases transcritas de um laudo correspondem corretamente às partes da coluna da esquerda em