Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 575

Q3020094

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: CODEPAS - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - CODEPAS - RS - Motorista |

Q3020094 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que NÃO é uma atribuição do órgão de trânsito municipal.

A

Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

B

Organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores.

C

Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais.

D

Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3020089

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: CODEPAS - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - CODEPAS - RS - Motorista de Caminhão de Coleta de Lixo |

Q3020089 Legislação de Trânsito

Um motorista de veículo automotor, ao se deparar com a sinalização de trânsito abaixo, deve entender que se trata de um: Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

Cruzamento rodoferroviário.

B

Cruzamento de transportes aquáticos.

C

Cruzamento de caminhões de carga.

D

Cruzamento entre ciclovias.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3020075

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: CODEPAS - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - CODEPAS - RS - Motorista de Caminhão de Coleta de Lixo |

Q3020075 Legislação de Trânsito

Sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Cinto de segurança, incluídos os veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
( ) Encosto de cabeça somente para os veículos de passageiro e passeio.
( ) Equipamento suplementar de retenção, apenas air bag frontal para o condutor.

A

E - C - E.

B

C - E - C.

C

E - E - E.

D

C - C - C.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019998

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019998 Direito Tributário

No Brasil existem dois tipos de créditos tributários, um deles é o lançamento por homologação, assinale a assertiva que apresenta um exemplo de tributo que é recolhido por meio desse tipo de crédito tributário.

A

Imposto de Renda

B

Imposto Sobre Serviços

C

Imposto Sobre Mercadorias e Serviços

D

Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019997

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019997 Direito Tributário

Assinale corretamente o princípio tributário que fala que nenhum tributo poderá ser criado ou majorando sem Lei que o estabeleça.

A

Princípio da Isonomia

B

Princípio da Irretroatividade

C

Princípio da Legalidade

D

Princípio do não confisco

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019996

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019996 Direito Tributário

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A prescrição se interrompe:

A

pelo despacho do juiz que dispensa a citação em execução fiscal.

B

pelo protesto judicial.

C

por qualquer ato judicial que não constitua em mora o devedor.

D

por qualquer ato equívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019994

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019994 Direito Tributário

Extinguem o crédito tributário, exceto:

A

o pagamento.

B

a compensação.

C

a transação.

D

o parcelamento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019993

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019993 Direito Tributário

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto:

A

pagamento.

B

moratória.

C

o depósito do seu montante integral.

D

as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019992

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019992 Direito Tributário

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, exceto:

A

os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.

B

amigos ou conhecidos, que tenham conhecimento sobre os tributos devidos pelo espólio.

C

os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.

D

os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019991

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019991 Direito Tributário

A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto, exceto:

A

à capitulação legal do fato.

B

à natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.

C

à autoria, imputabilidade ou punibilidade

D

à parcialidade do fato.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019990

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019990 Direito Tributário

De acordo com o STN (Sistema Tributário Nacional), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, exceto:

A

os atos normativos não expedidos pelas autoridades administrativas.

B

as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.

C

as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.

D

os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019989

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019989 Direito Tributário

De acordo com o STN (Sistema Tributário Nacional) ao Fundo de Participação dos Municípios serão atribuídos.

A

20% (vinte por cento) aos Municípios das Capitais dos Estados.

B

50% (cinquenta por cento) aos Municípios das Capitais dos Estados.

C

30% (trinta por cento) aos Municípios das Capitais dos Estados.

D

10% (dez por cento) aos Municípios das Capitais dos Estados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019988

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019988 Direito Tributário

A lei relativa à contribuição de melhoria observará publicação prévia dos seguintes elementos, exceto:

A

memorial descritivo do projeto.

B

orçamento do custo da obra.

C

determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição.

D

a consideração ilimitada da zona beneficiada.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019985

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Fiscal de Tributos |

Q3019985 Direito Tributário

Assinale corretamente a assertiva que apresenta um exemplo de tributo de competência municipal.

A

IE (Imposto de Exportação)

B

ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural)

C

Empréstimo Compulsório

D

IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019963

Ano: 2024 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2024 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Sanclerlândia |

Q3019963 Legislação do Ministério Público

Qual dos destinatários abaixo não exige encaminhamento de requisições ou notificações via Procurador-Geral de Justiça nos termos da Resolução nº 7/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça?

A

Conselheiro dos Tribunais de Contas.

B

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

C

Deputado Distrital.

D

Secretário(a) Estadual.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019962

Ano: 2024 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2024 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Sanclerlândia |

Q3019962 Legislação do Ministério Público

Quais dos procedimentos listados abaixo, previstos nas Resoluções nº 7 e 9 de 2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, devem ser remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação da correspondente promoção de arquivamento?

A

Procedimento administrativo destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado, procedimento administrativo destinado a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, inquérito civil e procedimento preparatório.

B

Procedimento administrativo destinado a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, procedimento administrativo destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas do acordo de não persecução civil, procedimento administrativo destinado a apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis e inquérito civil.

C

Procedimento administrativo destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado, procedimento administrativo destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas do acordo de não persecução civil, inquérito civil e procedimento preparatório.

D

Procedimento administrativo destinado a apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis, procedimento administrativo destinado a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, procedimento investigatório criminal e inquérito civil.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019961

Ano: 2024 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2024 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Sanclerlândia |

Q3019961 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que contém assertiva que não se aplica à notícia de fato de natureza criminal:

A

Poderá ser formulada presencialmente ou não, entendendo-se como tal aquela obtida com a realização de atendimentos, o recebimento de notícias, peças de informação, documentos, representações ou requerimentos dirigidos à atividade-fim do Ministério Público na área criminal.

B

Será instaurado por portaria fundamentada e autuada, com a indicação dos fatos a serem investigados e deverá conter, sempre que possível, o nome, o número de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas e demais dados de qualificação de seu autor, bem como a determinação das diligências iniciais, se houver.

C

Será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento pelo órgão de execução, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias, quando necessárias diligências preliminares imprescindíveis à formação do convencimento jurídico a respeito do fato.

D

É qualquer demanda extrajudicial contendo a narrativa de conduta configuradora de infração penal, ao menos em tese, submetida à apreciação dos membros do Ministério Público, nos limites de suas respectivas atribuições criminais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019960

Ano: 2024 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2024 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Sanclerlândia |

Q3019960 Legislação do Ministério Público

Não é atribuição dos Centros de Apoio Operacional:

A

Realizar seminários, congressos, cursos, simpósios, pesquisas e estudos, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros do Ministério Público e de serviços auxiliares.

B

Estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área e que tenham atribuições comuns.

C

Remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.

D

Prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019959

Ano: 2024 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2024 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Sanclerlândia |

Q3019959 Legislação do Ministério Público

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, exceto:

A

A defesa do regime democrático.

B

A defesa judicial do Estado.

C

A defesa da ordem jurídica.

D

A defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q3019958

Ano: 2024 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2024 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Sanclerlândia |

Q3019958 Legislação Estadual

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 14.810, assinale a alternativa incorreta.

A

O servidor é avaliado mediante os seguintes fatores: antiguidade, profissional e desempenho.

B

Aos servidores são concedidas as licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás, acrescentando-se que a licença para casamento será de oito dias ininterruptos, contados da celebração.

C

Aos servidores são concedidas as licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás, acrescentando-se que a licença-paternidade será de 20 (vinte) dias ininterruptos, contados do nascimento ou da adoção.

D

O não atendimento dos requisitos necessários para aquisição de estabilidade implicará na instauração de processo de exoneração do servidor nomeado, resguardada a ampla defesa e o contraditório. O processo de exoneração ficará a cargo da comissão processante nomeada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, o qual será concluído no prazo de 60 (sessenta) dias.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso

Foram encontradas 357.487 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!