Questões de Concurso

preservar as florestas, a fauna e a flora.

legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

legislar sobre criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.

legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.

dez horas semanais.

quinze horas semanais.

vinte horas semanais.

vinte e cinco horas semanais.

trinta horas semanais.

as pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.

os órgãos do poder executivo legalmente constituídos quanto a direitos ou interesses difusos.

as casas do poder legislativo legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.

as instâncias do poder judiciário legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.

as varas do ministério público legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.

quando conveniente a substituição da garantia de execução.

quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.

quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.

quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado.

para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

ao pagamento de benefícios aos inativos e pensionistas.

às obrigações constitucionais e legais do ente.

ao custeio administrativo.

aos benefícios e assistência aos servidores.

à renúncia de receita.

são uma alternativa para viabilizar investimentos públicos, exclusos aqueles investimentos direcionados a infraestrutura.

substituem completamente os investimentos públicos, trazendo para a área privada o aporte total dos investimentos.

um lado contraditório é que essas parcerias aumentam o quadro do endividamento público.

só existem e têm sentido com a atuação de parceiros da área privada.

o leque de investimento é restrito, geralmente direcionado a poucas áreas carentes.

privativa da União.

comum da União e dos Estados e do Distrito Federal.

privativa dos Estados e do Distrito Federal.

concorrente entre a União e os Estados e o Distrito Federal.

comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.