Questões de Concurso Comentadas para trf - 2ª região

A proposição de ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, ou de entidade da qual o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, pode ser efetuada

O projeto profissional que fundamenta o serviço social, após seu processo de renovação, compromete-se com concepções de homem como

Na semiologia, a presença de

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado pela Lei n^o 6.321, de 14 de abril de 1976, que faculta às pessoas jurídicas a dedução das despesas com a alimentação dos próprios trabalhadores em até 4% do Imposto de Renda (IR) devido, e está regulamentado pelo Decreto no 05, de 14 de janeiro de 1991, e pela Portaria n^o 03, de 1^o de março de 2002. O percentual protéico- calórico (NdpCal) em todas as refeições deve ser de, no mínimo,

Consideram-se acidente do trabalho, nos termos da Lei n^o 8.213, de 24/07/1991, as seguintes entidades mórbidas:

I. doença profissional;

II. doença do trabalho;

III. doença do trabalho que não produza incapacidade laborativa.

Está correto o que consta em