A respeito da composição e das atribuições dos Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito da
Constituição de 1988, é correto afirmar que compete
No que concerne ao Estado Federal e à repartição de
competências entre os entes federativos no texto
constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico
que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por
uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência,
quando se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.
Segundo a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
em relação ao desfazimento dos atos administrativos,
assinale a alternativa correta