Questões de Concurso Comentadas para tj-ap
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Q1347036
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se,
entretanto, no principal:
Q1347035
Direito Civil
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova possui efeito:
Q1347034
Direito Civil
A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como
pretendido consiste em defeito denominado:
Q1347033
Direito Civil
Marque a alternativa CORRETA:
I. Considera-se imóvel para efeitos legais o direito à sucessão aberta.
II. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
III. A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.
Q1347032
Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito privado:
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