Questões de Concurso Comentadas para tj-go
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Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854236
Direito Civil
Contrariando o acordo que havia feito com a mulher, mãe
da criança, o genitor escolheu um nome duplo, magoando
profundamente sua mulher. Diante desse fato, assinale a
alternativa correta.
Q1826253
Direito Administrativo
O município de Jararacuçu, após a promulgação de lei autorizativa, constituiu uma sociedade de economia mista, sob a forma
de sociedade anônima com capital aberto e ações negociadas no mercado acionário, sendo-lhe outorgado o serviço público de
coleta e manejo de resíduos sólidos provenientes das residências e estabelecimentos econômicos situados na área urbana. A remuneração do serviço público prestado decorrerá do pagamento, pelos usuários, de taxa estabelecida por lei municipal específica, além de receitas alternativas decorrentes da própria atividade outorgada. Nesse caso,
Q1826210
Direito Penal
No que se refere ao crime de roubo,
Q1826207
Direito Penal
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes previstos na Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006,
Q852526
Direito Constitucional
A responsabilidade civil do servidor público em razão
de dano causado a particular é subjetiva e
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