Questões de Concurso Comentadas para tj-pi

Foram encontradas 570 questões

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Q597793
Administração Pública Processo Organizacional na Administração Pública ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Administrativo |
Q597793 Administração Pública
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu um Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho como um instrumento de gestão capaz de gerar melhoria contínua de resultados dos servidores e equipes de trabalho. Esse manual especifica 4 níveis no processo de desmembramento de metas, conforme a sistemática para avaliação de desempenho.
Dentre esses níveis de desmembramento, NÃO estão previstos:
Alternativas
Q594165
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q594165 Direito Processual Penal
Em determinado processo, após encerrar a instrução oral dos autos e por não haver qualquer diligência a ser requerida pelas partes, o magistrado, diante da complexidade do caso, determinou que estas se manifestassem em alegações finais por escrito. Durante a abertura de vista ao Ministério Público, a acusação requereu a nova oitiva de uma testemunha que havia sido arrolada pela defesa e ouvida na audiência de instrução e julgamento, o que foi deferido. Obedecidos os pressupostos e requisitos legais, assinale a alternativa que contém o remédio jurídico cabível para desafiar a decisão judicial:
Alternativas
Q594163
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q594163 Direito Processual Penal
A hipótese abaixo que NÃO será caso de rejeição da denúncia é:
Alternativas
Q594162
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Efeitos dos Recursos Criminais ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q594162 Direito Processual Penal
Em determinado processo, o réu foi condenado à pena de um ano e seis meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica, por ter emitido declarações falsas de rendimentos em favor de outros corréus para a obtenção de empréstimos consignados perante instituição bancária. O Ministério Público recorreu cingindo-se unicamente à correção do tipo penal a que o réu estaria incurso, pois sua condenação deveria se dar pela prática de uso de documento falso, nos exatos termos da fundamentação da sentença recorrida. O Tribunal de Justiça deu provimento à apelação para modificar o enquadramento típico da conduta, para o delito de uso de documento falso, fixando nova reprimenda em dois anos de reclusão.
No que toca à situação narrada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q594160
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q594160 Direito Processual Penal
No que pertine à intervenção de terceiros na ação de habeas corpus, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
271: C
272: E
273: D
274: E
275: C
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