Questões de Concurso Comentadas para tj-rs
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Três crianças, de três, cinco e sete anos de idade, têm sido vítimas de várias situações de negligência por parte da mãe, com quem moram. Tal fato chegou ao conhecimento da escola onde as crianças estudam, e as professoras resolveram, então, denunciá-lo. De acordo com a previsão legal cabível, determinadas providências devem ser tomadas. Com relação a isso, considere as medidas abaixo.
I - Atuação do Conselho Tutelar e, se necessário, do Ministério Público e da Justiça da Infância e da Juventude.
II - Aplicação de medidas socioeducativas.
III - Internação provisória.
IV - Aplicação de medida de colocação em instituição de acolhimento por parte do Conselho Tutelar.
V - Aplicação de medida protetiva de colocação em família substituta por parte do Juiz da Infância e da Juventude.
Quais configuram ações possíveis em relação ao caso acima mencionado?
No que se refere ao trabalho pedagógico com adolescentes em conflito com a lei, considere as afirmações abaixo.
I - Deve ser realizado desde o primeiro contato do adolescente com um agente do Estado, em geral policial.
II - Deve ser realizado a partir do momento em que se inicia o Plano Individual de Atendimento (PIA).
III - Deve ser realizado a partir do momento em que o adolescente é matriculado na escola e durante o acompanhamento de sua escolarização.
IV - Deve ser realizado durante todo o período de contato que o adolescente terá com órgãos de Estado, desde a sua apreensão, durante o processo judicial, até o final do cumprimento da medida socioeducativa.
V - Deve ser realizado apenas durante os programas de inserção do adolescente na comunidade.
Quais estão corretas com relação ao período em que o trabalho pedagógico deve ser realizado?