Questões de Concurso Comentadas para tj-sp

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Q953845
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953845 Direito Administrativo
É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que
Alternativas
Q953844
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953844 Direito Urbanístico
A legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais é
Alternativas
Q953843
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953843 Direito Urbanístico
No caso de regularização de infraestrutura de loteamento privado, a responsabilidade do poder público municipal é
Alternativas
Q953841
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Termo de ajustamento de conduta ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953841 Direito Ambiental
Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de
Alternativas
Q953840
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953840 Direito Ambiental
A responsabilidade civil do poluidor-pagador
Alternativas
Respostas
931: A
932: A
933: D
934: C
935: B
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