Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de penalva - ma
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De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que:
No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, a União, mediante lei complementar, poderá instituir o seguinte tributo:
O exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição é fato gerador do seguinte tributo:
A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município, constitui o fato gerador do seguinte imposto:
De acordo com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar, EXCETO:
De acordo com as normas de Direito Tributário, a instituição de tributos, ou a sua extinção, pode ser estabelecida por:
O pagamento extingue o crédito tributário. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
O Sistema Tributário Nacional é formado pelas regras jurídicas que disciplinam o exercício do poder imposto pelos diversos órgãos públicos. Sobre o assunto, é CORRETO afirmar que:
Sobre a Contribuição de Melhorias, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo:
I-O não-exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.
II-É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
III- A União, os Estados e os Municípios podem instituir empréstimos compulsórios no caso de guerra externa, ou sua iminência.
IV- Os Estados e Municípios, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios.
O número de afirmativas CORRETAS corresponde a:
Assinale a alternativa que apresenta um imposto com as seguintes características: Competência da União, seletivo em função da essencialidade dos produtos e não-cumulativo:
Sobre a Obrigação Tributária, é CORRETO afirmar que:
O seguinte tributo é de competência Municipal:
Sobre a extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Sobre a febre reumática, analise as afirmativas abaixo:
I. O objetivo do tratamento da febre reumática aguda é suprimir o processo inflamatório, minimizando as repercussões clínicas sobre o coração, articulações e sistema nervoso central, além de erradicar o EBGA da orofaringe e promover o alívio dos principais sintomas.
II. O diagnóstico da febre reumática é clínico, não existindo sinal patognomônico ou exame específico. Os exames laboratoriais, apesar de inespecíficos, sustentam o diagnóstico do processo inflamatório e da infecção estreptocócica.
III. Quando a febre for baixa, não há necessidade de administração de medicamentos antitérmicos. Já nos casos de febre mais alta (igual ou superior a 37,8 ºC), recomenda-se utilizar o paracetamol, como primeira opção, ou dipirona, como segunda opção. É recomendável o uso de anti-inflamatórios não esteroides, inclusive o ácido acetilsalicílico.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Qual o tratamento de escolha nas doenças calculosas sintomáticas da vesícula biliar?
Qual das medidas abaixo deve ser evitada na abordagem terapêutica de um paciente com lesão esofágica cáustica?
Em relação às doenças pépticas, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?
Qual das alternativas abaixo contraria as diretrizes e características do modelo assistencial do SUS-Sistema Único de Saúde?
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