Questões de Concurso
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I. criação ou produção.
II. uso pelo cidadão, pelo pesquisador científico e, eventualmente, pelo administrador público.
III. uso privilegiado pelo administrador e, excepcionalmente, pelo cidadão.
IV. eliminação e transferência dos documentos e informações.
V. estocagem das informações consideradas de valor permanente.
Estão certos os itens
I. a ética no serviço público exige do servidor uma conduta não apenas de acordo com a lei, mas, também, com os valores de justiça e honestidade;
II. o servidor não pode omitir a verdade, ainda que contrária aos interesses da Administração;
III. a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, salvo nos casos em que a lei estabelecer o sigilo;
IV. as longas filas que se formam nas repartições públicas não podem ser qualificadas como causadoras de dano moral aos usuários dos serviços públicos porque não decorrem de culpa do servidor, mas sim da Administração;
V. para consolidar a moralidade do ato administrativo é necessário que haja equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na conduta do servidor.
Estão corretas: