São princípios que também regem a aplicação das medidas
específicas de proteção a crianças e adolescentes, dentre
outras, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
exceto:
A Lei n.° 8.213 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os
planos de Benefícios da Previdência Social, estabelece que o
Regime Geral de Previdência Social compreende prestações
devidas, inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente
do trabalho, expressas em benefícios ao segurado e
dependente. Marque a alternativa que não corresponde à
prestação devida ao segurado da previdência:
Segundo Raichelis (2006), a construção de uma nova
arquitetura na relação entre Estado e sociedade civil transcende
as formas estatais e privadas e pressupõe a constituição de uma
esfera pública. Para a autora, são elementos constitutivos da
esfera pública, exceto:
Considerando a dinâmica contraditória da luta de classes, no
campo sócio-institucional, confrontam-se objetivos institucionais, profissionais caso dos/das assistentes sociais e dos
trabalhadores/usuários. Segundo Ana Maria de Vasconcelos
(2015) esses objetivos podem ser, exceto: