Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de mossoró - rn

Foram encontradas 88 questões

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Q2548374
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |
Q2548374 Direito Penal

        Maria, dona de uma rede de lojas de roupas, foi denunciada por crimes contra a ordem tributária após uma investigação ter revelado que ela se utilizava de um esquema complexo para reduzir ilegalmente o valor dos tributos devidos. Entre as práticas ilegais de Maria, incluem-se a criação de empresas fictícias para emitir notas fiscais falsas e a realização de operações de compra e venda não registradas. 

Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei n.º 8.137/1990, julgue o item a seguir.


A realização de operações de compra e venda não registradas, com a intenção de suprimir ou reduzir tributos, somente configura crime contra a ordem tributária se os valores não registrados ultrapassarem o montante autorizado em lei. 





Alternativas
Q2448876
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Assistente Social |
Q2448876 Serviço Social
O Artigo 6º da Lei nº 8.742/93 dispõe que a gestão das ações na área da Assistência Social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o qual apresenta como um de seus objetivos o(a)
Alternativas
Q2448871
Serviço Social Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social , Órgãos de Fiscalização da Profissão - CFESS/CRESS - e Resoluções do CFESS , Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Assistente Social |
Q2448871 Serviço Social
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), no ano de 2011, lançou uma Cartilha que discorre sobre os parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Assistência Social. No âmbito dessa política, uma atribuição do assistente social é: 
Alternativas
Q2448860
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Proteção Social Básica , Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Assistente Social |
Q2448860 Serviço Social
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, dada pela Resolução Nº 109/2009, organiza tais serviços por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Dentre os serviços de Proteção Social Básica, tem-se o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o qual
Alternativas
Q2448849
Noções de Informática Segurança da Informação , Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Assistente Social |
Q2448849 Noções de Informática
Quanto à segurança da informação, ao enfatizar a ideia de que os usuários devem ter apenas a quantidade mínima necessária de acesso aos recursos de sistema e dados para realizar suas funções, preza-se pelo princípio de
Alternativas
Respostas
56: E
57: A
58: C
59: A
60: A
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