Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de itajaí - sc
Foram encontradas 101 questões
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1. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, apenas por tempo determinado, mediante instrumento particular.
2. A concessão do direito de superfície não poderá ser gratuita.
3. Extingue-se o direito de superfície pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo superficiário.
4. Por morte do superficiário, os seus direitos não se transmitem a seus herdeiros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A Base Nacional Comum Curricular traz importantes contribuições sobre o processo de alfabetização na escola. Segundo o documento, em que período do Ensino Fundamental a alfabetização deve se constituir como foco da ação pedagógica?
Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços, considerando o preenchimento de cima para baixo: