Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de sorocaba - sp

Foram encontradas 620 questões

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Q927826 Direito Administrativo
Se o Município de Sorocaba visasse ampliar o número de leitos hospitalares oferecidos à população, para atendimento pelo Sistema Único de Saúde, por meio de repasse de recursos financeiros a uma instituição privada sem fins lucrativos, o instrumento jurídico adequado para formalizar essa avença seria
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Q927825 Direito Administrativo
A característica fundamental da teoria do órgão consiste no princípio da imputação volitiva, ou seja, a vontade do órgão público é imputada à pessoa jurídica a qual este pertence. Em consequência disso, é correto afirmar que um ato administrativo praticado no âmbito de uma
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Q927824 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que contempla corretamente o texto de uma súmula do Supremo Tribunal Federal.
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Q927822 Direito Constitucional
No tocante ao direito à informação, a Carta Magna estabelece, expressamente, que
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Q927821 Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) dispõe a respeito dos trabalhos forçados dos presos que
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Respostas
606: C
607: E
608: A
609: D
610: E