Questões de Concurso Comentadas para abin
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As movimentações de capital são registradas no balanço de pagamentos para permitir o acompanhamento, por exemplo, das entradas autônomas de capital por meio de aquisições de ações e títulos governamentais feitas por não residentes.
Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos
biológicos ou nucleares capazes de causar danos ou destruição
em massa caracterize terrorismo, deve-se expor a perigo a
incolumidade pública com a finalidade de provocar terror
generalizado, por motivo de xenofobia, discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia e religião.
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de
grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem
licença da autoridade competente. O material acabou sendo
apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo.
Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas
se caracterizando se a revelação de fato sigiloso conhecido
em razão do cargo não constituir crime mais grave.
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
A conduta de dolosamente adquirir dólares falsos para
colocá-los em circulação por intermédio de operações
cambiais tem a mesma gravidade que a conduta de falsificar
papel moeda, sendo, por isso, punida com as mesmas penas
deste crime.
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