Questões de Concurso Comentadas para dpe-al
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Os atos políticos e os atos interna corporis são insuscetíveis de apreciação pelo Poder Judiciário.
Segundo a doutrina, em processo penal, intitula-se flagrante forjado a hipótese em que é colocada, no bolso de quem se submete a revista pessoal, quantidade de substância entorpecente, no intuito de criar falsa prova de crime inexistente.
A morfina, pelas suas propriedades químicas, leva o viciado às dependências física e psíquica.
As anfetaminas, devido ao seu gosto amargo, são mais utilizadas por via nasal.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Na situação considerada, caso o corpo tenha sido encontrado às 10 h, em estado de completa rigidez cadavérica, será correto concluir que a morte tenha ocorrido aproximadamente às 22 h do dia anterior.