Questões de Concurso Comentadas para pc-df

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Q512215 Direito Constitucional
Acerca da teoria geral das constituições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q512214 Direito Administrativo
Acerca dos contratos e convênios administrativos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q353558 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso.
Alternativas
Q353557 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da lei, pela inobservância das normas que visem prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
Alternativas
Q353556 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,

a irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui garantia da pessoa.
Alternativas
Respostas
476: A
477: E
478: E
479: C
480: C