Questões de Concurso Comentadas para mpe-mg

Foram encontradas 1.477 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q798630 Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça:
Alternativas
Q798627 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q798626 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as normas processuais do CPC/2015:
Alternativas
Q798625 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q798624 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao sistema de nulidades processuais analise as assertivas abaixo: I. As nulidades devem ser alegadas na primeira oportunidade em que couber a parte falar nos autos, independente da natureza da nulidade, sob pena de preclusão. II. É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do Ministério Público, o juiz invalidará os atos praticados a partir do momento em que tomar conhecimento. III. A nulidade só poderá ser decretada após a intimação do Ministério Público, independente de real prejuízo a uma das partes. IV. Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q798623 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes assertivas com relação aos procedimentos especiais: I. A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam ou não provados. II. Cabe ao proprietário a ação de divisão, para obrigar o seu confinante a estremar os respectivos prédios, fixando-se novos limites entre eles ou aviventando-se os já apagados. III. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou a ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. IV. Nas ações de família, o mandado de citação conterá os dados necessários à audiência e deverá estar acompanhando da cópia da inicial em respeito ao contraditório e a ampla defesa. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q798622 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q798621 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do sistema executivo, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q798619 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes assertivas: I. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, nos processos em autos eletrônicos e não eletrônicos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento. II. As disposições de direito probatório do CPC/2015 somente se aplicam às provas requeridas ou determinadas de ofício a partir da data de início de sua vigência. III. As decisões proferidas sob a vigência do CPC/2015 que julgarem questão prejudicial, decidida expressa e incidentemente no processo, têm força de lei, formando coisa julgada material, se dessa resolução depender o julgamento do mérito, se a seu respeito tiver havido contraditório prévio e efetivo, não se aplicando no caso de revelia, e se o juízo tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal, mesmo em processos já em andamento quando de sua entrada em vigor. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q798618 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes assertivas: I. Contra a decisão que julgar o incidente de distinção entre a questão a ser decidida no processo e aquela a ser julgada no recurso especial ou extraordinário afetado em primeiro grau, é cabível, por determinação legal, o agravo de instrumento. II. A parte poderá desistir da ação em curso no primeiro grau de jurisdição, antes de proferida a sentença, se a questão nela discutida for idêntica à resolvida pelo recurso representativo da controvérsia. III. Contra a decisão que negar seguimento a recurso extraordinário que discuta questão constitucional à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral, ou a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, caberá agravo em recurso extraordinário do art. 1042. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q798617 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes assertivas em conformidade com as normas do CPC/2015: I. Caberá ação rescisória, cujo prazo bienal será contado do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo cujo pronunciamento se busca desconstituir, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal considere inconstitucional lei ou ato normativo que serviu de fundamento único para a prolação da decisão. II. Se o relator, no Superior Tribunal de Justiça, entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo de 15 (quinze) dias para que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão constitucional. III. Declarada a incompetência absoluta, somente os atos decisórios serão nulos, remetendo-se os autos ao juízo competente. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q798616 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q798613 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q798612 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q798611 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q798610 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETO:
Alternativas
Q798608 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q798607 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q798601 Direito Processual Penal
Em procedimento investigatório conduzido pelo Ministério Público do Trabalho, determinada testemunha imputou contra o investigado crime contra a honra, que levou o investigado a oferecer queixa-crime. Considerando as informações acima, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q798599 Direito Processual Penal
Considerando que no plenário do Tribunal do Júri o Ministério Público desistiu de ouvir testemunha gravada com a cláusula da imprescindibilidade e arrolada exclusivamente por ele, sendo a dispensa homologada pelo Juízo, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1281: D
1282: C
1283: D
1284: C
1285: C
1286: C
1287: D
1288: D
1289: B
1290: C
1291: B
1292: D
1293: C
1294: A
1295: D
1296: C
1297: C
1298: A
1299: C
1300: D