Questões de Concurso
Comentadas para dpe-ms
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Q427926
Direito Processual Penal
Quando presentes prova do crime e indícios de autoria, a prisão preventiva pode ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares,
Q427902
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,
Q427898
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Q311800
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execuções Penais, é correto afirmar que
Q1869780
Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos preceitua que
toda pessoa acusada de um delito tem direito:
Q1869772
Direito Penal
De acordo com a orientação dos Tribunais Superiores, quando o
agente rouba a agência dos Correios e, durante a ação, desarma
um vigilante e se apropria de sua arma de fogo, deverá ser
reconhecida a hipótese de:
Q1869770
Direito Penal
Seguindo a orientação dos Tribunais Superiores, a subtração de dois
galões de cinco litros de suco de laranja, avaliados em R$ 40,00, por
pessoa reincidente e com a conduta qualificada pelo concurso de
pessoas e rompimento de obstáculo, durante o repouso noturno,
caracteriza o:
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