Questões de Concurso Comentadas para sedu-es

Crianças e adolescentes brasileiros também estão sujeitos à violência doméstica, ao abuso e à exploração sexual, a formas de trabalho não condizentes com a idade, à falta de cuidados essenciais com a saúde, aspectos em relação aos quais a escola, como instituição responsável pelos alunos durante o seu período de formação – e muitas vezes o único canal institucional com quem a família mantém contato – precisa estar atenta.
O trabalho coletivo da escola poderá respaldar essa situação até certa medida. Todavia, cabe à escola

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Parecer CNE/CEB no 11/2010), o direito à diferença, assegurado no espaço público, significa

A educação indígena, tratada na Resolução CEE no 3.777/2014,

A Resolução CEE no 3.777/2014, que fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, estabelece que o currículo do ensino médio será composto por áreas do conhecimento, desdobradas em componentes curriculares com os seguintes temas obrigatórios:
I. Educação alimentar e nutricional. II. Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso. III. Educação ambiental. IV. Educação para o trânsito. V. Educação em direitos humanos.
Está correto o que se afirma em

Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei no 8.069/1990) estabelece que ao adolescente