Questões de Concurso Comentadas para cremesp
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Q942445
Direito Civil
Jaime, 35 anos, capaz, celebrou negócio jurídico com Joseane, que tem 15 anos. Fábio, 40 anos e capaz, celebrou negócio
jurídico com Letícia, que tem 17 anos. Kleber, 42 anos e capaz, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido por
Clotilde, que possui 20 anos e capaz, celebra com ela negócio jurídico pelo qual assume obrigação excessivamente onerosa. O
negócio jurídico é
Q942444
Direito Civil
Considere a seguinte hipótese: Através de acordo judicial devidamente homologado, ficou estabelecido que Caio pagaria
alimentos ao filho Lucas, com três anos de idade. Porém, passou-se um ano e Caio não pagou nenhuma prestação. No caso de
Lucas, com relação à pretensão para haver as prestações alimentares devidas, é correto afirmar que,
Q942440
Direito do Trabalho
Nefertite sofreu um aborto espontâneo na terceira semana de gestação. Em razão do referido aborto não criminoso, comprovado
por atestado médico oficial, Nerfetite terá direito a
Q942438
Direito do Trabalho
Na reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi
constatada a insalubridade pelo respectivo laudo não está classificada como atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo
Ministério do Trabalho. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST,
Q942437
Direito Processual do Trabalho
De acordo com entendimento Sumulado do TST, não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões
do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Este entendimento
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