Questões de Concurso
Comentadas para ipt-sp
Foram encontradas 141 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q473810
Direito Processual do Trabalho
De acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, processar e julgar ação ajuizada por empregado em face de empregador relativa ao cadastramento no Programa de Integração Social compete, originariamente,
Q473809
Direito Processual do Trabalho
No procedimento ordinário trabalhista, aberta a audiência, o Magistrado proporá a conciliação. Não havendo acordo, o reclamado terá
Q473808
Direito do Trabalho
O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário,
Q473807
Direito do Trabalho
A despedida do empregado por justa causa
Q473806
Direito do Trabalho
A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá
Q473805
Direito do Trabalho
As empresas públicas e sociedades de economia mista devem contratar seus servidores
Q473804
Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 476-A da CLT, para participação do empregado em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de
Q473803
Direito do Trabalho
João e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos os pais. Todavia, no 58.º dia da licença-maternidade, Maria envolveu-se num acidente de veículo e faleceu. Nesse caso, diante do disposto no artigo 392-B da CLT
Q473802
Direito do Trabalho
O princípio da proteção é considerado o princípio dos princípios no Direito do Trabalho, constituindo a própria essência desse ramo e, de acordo com a clássica divisão de Américo Plá Rodriguez, manifesta-se pelas regras
Q473801
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a responsabilidade do inventariante pelos tributos devidos pelo espólio encontra-se sistematizada como responsabilidade
Q473800
Direito Tributário
Acerca da Dívida Ativa tributária, determina o Código Tributário Nacional que a omissão de quaisquer dos requisitos por ele estabelecidos, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente. Referida nulidade, contudo, poderá ser sanada
Q473799
Direito Tributário
No caso de exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador, o sujeito passivo, relativamente à importância de crédito tributário, poderá
Q473798
Direito Tributário
A causa de exclusão do crédito tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede denomina-se
Q473797
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal, quando, sem revestir a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de disposição expressa de lei, é denominado
Q473796
Direito Tributário
Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos
Q473794
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q473793
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao processo de execução, é correto afirmar que:
Q473792
Direito Processual Civil - CPC 1973
João Paulo move ação de cobrança de R$ 5.000,00 em face de Maria Silva referente aos serviços prestados como professor. A sentença acolhe parte dos argumentos da ré, condenando-a a pagar o valor de R$ 3.000,00. Somente Maria interpõe recurso de apelação. Neste caso, o autor
Q473790
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos efeitos dos recursos, é correta a seguinte afirmação:
Q473789
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à prova, é correta a seguinte afirmação:
Conheça nossos planos