Questões de Concurso Comentadas para ufam
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Q2282993
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 10.048/2000, de 08.11.2000, são
considerados para atendimento prioritário os
seguintes grupos, EXCETO os(as):
Q2282992
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de
20.12.1996, são incumbências da esfera estadual,
EXCETO:
Q2282991
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de
20.12.1996, são objetivos do Ensino Médio, EXCETO
o(a):
Q2282989
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de
20.12.1996, são responsabilidade dos
estabelecimentos de ensino, dentre outras,
“estabelecer ações destinadas a promover a cultura
de paz nas escolas” e “promover ambiente escolar
seguro, adotando estratégias de prevenção e
enfrentamento ao uso ou dependência de drogas”.
Cumprem esses objetivos as seguintes ações,
EXCETO o(a):
Q2282988
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Art. 4º do Estatuto da Juventude (Lei nº
12.852/2013, de 05.08.2013), o jovem tem direito à
participação social e política e na formulação,
execução e avaliação das políticas públicas de
juventude. Nos termos dessa lei, entende-se por
participação juvenil todas as alternativas a seguir,
EXCETO o(a):
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