Questões de Concurso Comentadas para crm-to

Considerando o direito tributário, julgue o item.

As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidade do crédito tributário. 

Considerando o direito tributário, julgue o item.

O executado será citado pessoalmente para, no prazo de quinze dias, pagar a dívida com os juros, a multa de mora e os encargos indicados na certidão de dívida ativa ou garantir a execução.

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

Nas reclamações pelo procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor indicar o nome e o endereço do reclamado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento de custas.

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

Quando solicitada, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz fixar o prazo e o objeto da perícia, além de nomear o perito.  

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

É devido o aviso prévio na despedida indireta. 

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

As organizações de trabalhadores e de empregadores não estarão sujeitas à dissolução ou à suspensão por via administrativa.

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos cada.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.

Admite‑se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.

Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a perempção, se não for promovido o andamento do processo durante trinta dias seguidos.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.

No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.

O crime de falsidade de atestado médico é punido com detenção e, se for cometido com o fim de lucro, aplica‑se, também, a pena de multa. 

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

Em represália à invasão ucraniana, empresas multinacionais, como, por exemplo, Apple, BMW, Coca‑Cola e McDonald’s, deixaram de fazer negócios com a Rússia.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

Os líderes participantes da última cúpula do G20 lamentaram o impacto econômico da guerra na Ucrânia na economia mundial.

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O Brasil está entre os dez primeiros países do mundo no ranking do feminicídio, e os parceiros e ex‑parceiros das vítimas são os que mais cometem esse tipo de crime.

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O Brics, grupo de países do qual o Brasil faz parte, reuniu‑se e anunciou novos membros plenos, em seu processo de expansão.

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

A medida provisória para taxar os chamados fundos exclusivos dos super‑ricos entrou em vigor, mas não surtiu efeito, por esses fundos terem sido esvaziados pelos proprietários das cotas. 

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O Marco Temporal, que é a demarcação de terras referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia da invasão mais remota do território brasileiro.

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O maior sistema público de transplantes do mundo está no Brasil e atende pelo nome de Sistema Único de Saúde (SUS).

A respeito do contexto político da América Latina, julgue o item.

Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Argentina são países sul‑americanos cujos presidentes atuais estão inseridos no espectro ideológico denominado progressista.

A respeito do contexto político da América Latina, julgue o item.

Nas eleições argentinas, a coalizão peronista‑kirchnerista fortaleceu‑se com apoio de ex‑presidentes, como, por exemplo, Donald Trump, dos Estados Unidos.