Questões de Concurso Comentadas para mpe-pe
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Q414588
Direito Urbanístico
Sobre loteamento, considerando-se a legislação federal que o rege, é correto afirmar:
Q414587
Direito Civil
Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será
Q414585
Medicina Legal
Os ferimentos por projétil de arma de fogo apresentam
Q414584
Medicina Legal
Homem, 47 anos de idade, portador de cirrose hepática e varizes de esôfago de grosso calibre, queixou-se para sua esposa de dores abdominais e apresentou vômitos com sangue em grande quantidade, falecendo após poucos minutos na sua própria residência, antes mesmo de receber atendimento médico. A esposa do de cujus acionou o médico da família, que atendia seu marido há cinco anos, sendo fornecida a declaração de óbito com causa mortis: “choque hipovolêmico; rotura de varizes esofágicas; hipertensão portal; cirrose hepática”. Em relação ao presente caso, afirma-se
Q414582
Direito Penal
No tocante às autorizações de saída, pode-se assegurar que
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