Questões de Concurso Comentadas para stm
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A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.
Os fatos geradores dos impostos são situações que independem
de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.
A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.
A taxa de serviço público, que tem como fato gerador a
prestação de um serviço público específico e divisível,
constitui uma obrigação condicionada à utilização efetiva do
referido serviço pelo contribuinte.
A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.
Caso pretenda lançar um novo programa governamental para
a construção de ferrovias, a União poderá, de forma lícita,
criar, mediante lei complementar, um imposto residual e
vincular a receita advinda da arrecadação desse tributo ao
financiamento das despesas do referido programa.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as notas explicativas dos entes públicos devem divulgar
as políticas contábeis significativas, a exemplo da adoção de
custo histórico, valor realizável líquido ou valor recuperável.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as notas explicativas dos entes públicos devem divulgar
a impossibilidade de determinação do valor de ativo recebido
em doação.
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