Questões de Concurso Comentadas para valiprev - sp
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Q1134316
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O instituto da improcedência liminar do pedido foi significativamente alterado pelo Código de Processo Civil de
2015. Quanto ao regime jurídico a ele atualmente conferido, é correto afirmar que
Q1134315
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As hipóteses de direito material para que se configure a
desconsideração da personalidade jurídica encontram-se
no ordenamento jurídico material, mas é o Código de
Processo Civil de 2015 que versa sobre o procedimento
para que seja o mesmo instaurado e julgado.
Em termos procedimentais, assinale a alternativa correta.
Em termos procedimentais, assinale a alternativa correta.
Q1134314
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o regime de nulidades constante do Código de
Processo Civil, é verdadeiro afirmar que
Q1134313
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e
nas leis. Acerca da proteção das crianças e dos adolescentes, assinale a alternativa correta de acordo com o
previsto em lei e com o entendimento atual dos Tribunais Superiores.
Q1134312
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dentre os direitos e proteção aos idosos está a prevenção à saúde física e mental.
Em relação ao tema, em especial o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Em relação ao tema, em especial o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
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