Questões de Concurso Comentadas para câmara de itaquaquecetuba - sp

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Q929672 Direito Tributário
A respeito da Imunidade Tributária incidente sobre os imóveis pertencentes a entidades de assistência social sem fins lucrativos, é correto afirmar que
Alternativas
Q929671 Direito Tributário
A Constituição Federal apresenta as limitações ao poder de tributar, que, dentre elas, obriga ao Poder Executivo submeter certos temas à análise do Poder Legislativo Federal, para aprovação por meio de Lei Complementar, como, por exemplo:
Alternativas
Q929669 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:
Alternativas
Q929668 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale, das situações a seguir, a que retrata uma sentença de mérito.
Alternativas
Q929667 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à tutela provisória, o Código de Processo Civil vigente trouxe diversas inovações. Assinale a alternativa que está de acordo com a legislação em vigor.
Alternativas
Respostas
91: A
92: E
93: C
94: C
95: E