Questões de Concurso Comentadas para apex brasil

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Q1746890
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746890 Direito Tributário

Um estado da Federação instituiu a cobrança de um valor para emissão de alvará de construção em uma região onde está sendo executada uma obra que aumentará o valor venal dos imóveis. Para tanto, estabeleceu como base de cálculo o acréscimo do valor venal decorrente da obra.


Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional, e desconsiderando-se o exame de constitucionalidade do assunto, essa exação

Alternativas
Q1746889
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746889 Direito Tributário
Consoante a Constituição Federal de 1988, a receita de alguns impostos federais é compartilhada com estados, municípios e o Distrito Federal, porém, em outros casos, a arrecadação pertence integralmente à União. Assinale a opção que apresenta imposto cuja arrecadação pertence integralmente à União.
Alternativas
Q1746888
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746888 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação a um consórcio constituído por três companhias para executar determinado empreendimento, é correto afirmar que
Alternativas
Q1746887
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Operações societárias ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746887 Direito Empresarial (Comercial)
A situação de uma companhia extinguir-se pela transferência do seu patrimônio a uma sociedade já existente configura a chamada
Alternativas
Q1746886
Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746886 Direito Empresarial (Comercial)
Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação de serviços é legalmente considerado
Alternativas
Respostas
476: D
477: A
478: C
479: D
480: B
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