Questões de Concurso Comentadas para cra-pr
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Julgue os item, relativo a agência executiva.
Uma autarquia, uma vez convertida em agência executiva, modifica sua natureza jurídica, passando a apresentar características inerentes à sua nova condição.
Julgue os item, relativo a agência executiva.
As agências executivas são consideradas como
autarquias de regime especial, muito embora sua
natureza jurídica, prerrogativas e deveres destoem
bastante das autarquias em geral.
Julgue os item, relativo a agência executiva.
As agências executivas pressupõem um plano
estratégico e a celebração de contrato de gestão com o
Ministério supervisor.
Julgue os item, relativo a agência executiva.
As agências executivas distinguem‐se das agências
reguladoras por não possuírem como tarefa precípua o
controle sobre prestadores de serviços públicos, mas sim
a busca por mais desenvoltura na prestação de atividade
estatal.
Quanto aos requisitos de arquivamento, protocolo e expedição de documentos, julgue o item
A produção de cópias dos documentos expedidos deve
ser de responsabilidade do encarregado da expedição.
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