Questões de Concurso Comentadas para defensor público

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Q301563 Direito Civil
Com relação a posse, assinale a opção correta.
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Q301559 Direito Tributário
No que concerne à extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301556 Direito Previdenciário
Acerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301552 Direito Administrativo
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
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Q301543 Direitos Humanos
A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301542 Direito Constitucional
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
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Q301539 Direito Constitucional
Considerando o disposto na CF e o entendimento do STF a respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
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Q301538 Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
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Q288689 Direito Previdenciário
Em cada opção abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca da contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
Alternativas
Q288687 Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, assinale a opção correta.
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Q288670 Direitos Humanos
Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.
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Q288668 Direitos Humanos
A Declaração Universal de Direitos Humanos
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Q288639 Direito Civil
José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variação do preço do produto com base no dólar. Em virtude do cenário internacional, houve uma exagerada elevação no preço da soja, justificada pela baixa produtividade das safras norte-americana e brasileira, motivada, entre outros fatores, pela ferrugem asiática e pela alta do dólar. Assim, José ajuizou ação buscando resolução contratual.

Considerando a situação hipotética acima apresentada e sabendo que a soja é um produto comercializado na bolsa de valores, que a ferrugem asiática é uma doença que atinge as lavouras de soja do Brasil desde 2001 e que, segundo estudos da EMBRAPA, não há previsão da erradicação dessa doença, embora seja possível seu controle pelo agricultor, assinale a opção correta à luz da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva.
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Q288638 Direito Civil
Renato adquiriu de seu amigo Rodolfo, em 13/2/2010, um veículo automotor, que, passados trinta dias da compra, apresentou defeito no motor e parou de funcionar. Em 15/3/2010, o comprador procurou um advogado com o propósito de ajuizar ação para anular o negócio jurídico. Em 13/1/2011, Renato ajuizou ação objetivando a redibição ou o abatimento do preço pago pelo veículo. No entanto, o processo foi extinto com resolução do mérito em razão da decadência do direito do autor.

Acerca da situação hipotética acima apresentada e da disciplina jurídica dos vícios redibitórios, das relações de consumo e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
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Q288637 Direito Civil
João adquiriu de Caio uma gleba, com o propósito, conhecido das partes contratantes, de implementação de um loteamento. Efetuada a referida compra, João percebeu que a legislação municipal desautorizava a realização do empreendimento.

Considerando a situação hipotética acima apresentada e os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
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Q288636 Direito Civil
Considerando os direitos relacionados à personalidade, aos alimentos, ao divórcio e à evicção, assinale a opção correta.
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Q288635 Direito do Consumidor
No que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.
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Q288634 Direito Civil
Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288633 Direito Civil
Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.
Alternativas
Q288632 Direito Civil
A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
4261: B
4262: C
4263: D
4264: E
4265: C
4266: C
4267: E
4268: B
4269: A
4270: C
4271: C
4272: E
4273: D
4274: A
4275: D
4276: C
4277: C
4278: E
4279: E
4280: B