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Q2003237
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue o item acerca da ética no serviço público.
É permitido ao servidor púbico retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público, desde que haja a devida devolução posterior.
É permitido ao servidor púbico retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público, desde que haja a devida devolução posterior.
Q2003236
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue o item acerca da ética no serviço público.
O servidor público deve abster‐se, de forma absoluta, de exercer sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público.
O servidor público deve abster‐se, de forma absoluta, de exercer sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público.
Q2003235
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue o item acerca da ética no serviço público.
Ao verificar ato ou fato contrário ao interesse público, o servidor público deverá comunicá‐lo imediatamente a seus superiores, exigindo as providências cabíveis.
Ao verificar ato ou fato contrário ao interesse público, o servidor público deverá comunicá‐lo imediatamente a seus superiores, exigindo as providências cabíveis.
Q2003234
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue o item acerca da ética no serviço público.
A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.
A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.
Q2003233
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue o item acerca da ética no serviço público.
Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão constituir Comissão de Ética integrada por, no mínimo, seis servidores concursados ou comissionados.
Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão constituir Comissão de Ética integrada por, no mínimo, seis servidores concursados ou comissionados.
Q2003232
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue o item acerca da ética no serviço público.
A consciência dos princípios morais deve nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou da função ou fora deles.
A consciência dos princípios morais deve nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou da função ou fora deles.
Q2003231
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue o item acerca da ética no serviço público.
O agente público que utilize material de escritório da repartição pública, como papéis e impressora, para proveito pessoal poderá incorrer em irregularidade administrativa, mas não em ato imoral.
O agente público que utilize material de escritório da repartição pública, como papéis e impressora, para proveito pessoal poderá incorrer em irregularidade administrativa, mas não em ato imoral.
Q2003230
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue o item acerca da ética no serviço público.
O servidor público jamais poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.
O servidor público jamais poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.
Q2003229
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue o item acerca da ética no serviço público.
Os conceitos de moral e ética são absolutos, devendo ser considerados isoladamente do contexto histórico da humanidade.
Os conceitos de moral e ética são absolutos, devendo ser considerados isoladamente do contexto histórico da humanidade.
Q2003228
Ética na Administração Pública
Texto associado
Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades
no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores
públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de
2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria‐Geral
da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior
número de expulsões para o período desde o início da série
histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção
correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão
relacionados a abandono de cargo, à ausência sem
justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
• usar o cargo para proveito pessoal;
• receber propina ou vantagens indevidas;
• usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares;
• improbidade administrativa;
• lesão aos cofres públicos; e
• destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores
efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições
de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo
com a CGU, não incluem os empregados de empresas
estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou
irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos
também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei
Ficha Limpa.
Internet: <https://g1.globo.com/> (com adaptações).
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 e no texto acima, julgue
o item acerca da ética no serviço público.
A ética no serviço público permite ao agente público questionar suas atitudes e agir conforme sua consciência, independentemente das regras ou dos códigos existentes.
A ética no serviço público permite ao agente público questionar suas atitudes e agir conforme sua consciência, independentemente das regras ou dos códigos existentes.
Q2003223
Geografia
Texto associado
Um novo sistema de dessalinização de água salgada
chegará ao Ceará em breve como resultado de uma parceria
entre a empresa cearense Piscis e a alemã Gloasis. Com o
início da fase de estudos de viabilidade econômica e
ambiental nas próximas semanas, a expectativa é a de que o
equipamento esteja pronto para operar no segundo semestre
de 2021.
Internet:<http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/> .
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Uma das principais vantagens das técnicas utilizadas
para dessalinização da água do mar para consumo
humano é seu impacto zero sobre o meio ambiente.
Q2003222
Geografia
Texto associado
Um novo sistema de dessalinização de água salgada
chegará ao Ceará em breve como resultado de uma parceria
entre a empresa cearense Piscis e a alemã Gloasis. Com o
início da fase de estudos de viabilidade econômica e
ambiental nas próximas semanas, a expectativa é a de que o
equipamento esteja pronto para operar no segundo semestre
de 2021.
Internet:<http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/> .
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Israel é um país que, com muita eficiência, aproveita
água dessalinizada para consumo da população;
entretanto, devido ao alto custo do processo, apenas
uma pequena parcela de seus habitantes se beneficia
dessas tecnologias.
Q2003221
Geografia
Texto associado
Um novo sistema de dessalinização de água salgada
chegará ao Ceará em breve como resultado de uma parceria
entre a empresa cearense Piscis e a alemã Gloasis. Com o
início da fase de estudos de viabilidade econômica e
ambiental nas próximas semanas, a expectativa é a de que o
equipamento esteja pronto para operar no segundo semestre
de 2021.
Internet:<http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/> .
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Muitos moradores de municípios do Nordeste, que têm
água salobra em seu subsolo, já se beneficiam de
dessalinizadores ali instalados.
Q2003220
Geografia
Texto associado
Um novo sistema de dessalinização de água salgada
chegará ao Ceará em breve como resultado de uma parceria
entre a empresa cearense Piscis e a alemã Gloasis. Com o
início da fase de estudos de viabilidade econômica e
ambiental nas próximas semanas, a expectativa é a de que o
equipamento esteja pronto para operar no segundo semestre
de 2021.
Internet:<http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/> .
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
A escassez de água potável no mundo tem forçado
muitos países, como Austrália e Estados Unidos, a buscar
novas opções de obtenção desse recurso que sejam
adequadas ao consumo humano.
Q2003202
Noções de Informática
Acerca dos conceitos de hardware, do Microsoft Word 2013 e do sistema operacional Windows 8.1, julgue o item.
No Word 2013, quando o recurso Controlar Alterações está ativado, as alterações de diferentes autores são indicadas com cores diferentes.
No Word 2013, quando o recurso Controlar Alterações está ativado, as alterações de diferentes autores são indicadas com cores diferentes.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Oficial de Atividades da Secretaria |
Q1987737
Direito Constitucional
Celebridade foi assunto de uma reportagem na qual se afirmava que ele, em um evento festivo, sob efeito de bebidas alcoólicas teria proferido xingamentos contra a rede de televisão
em que trabalhava, além de ter dirigido insultos de cunho racista contra colegas de profissão. Com a grande repercussão
gerada, seu vínculo profissional com empresa de mídia foi cortado, bem como os contratos de publicidade que ele mantinha
foram encerrados. Posteriormente comprovou-se que a notícia não era verdadeira. Diante disso, o ator ajuizou ação contra
o veículo de imprensa. Nessa situação, é um direito fundamental assegurado ao autor:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Oficial de Atividades da Secretaria |
Q1987735
Direito Constitucional
É garantido o direito fundamental assegurado a todos o
recebimento dos órgãos públicos de informações de seu
interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, sob
pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo
seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Esta garantia está relacionada diretamente com o seguinte
princípio da Administração Pública:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Oficial de Atividades da Secretaria |
Q1987734
Direito Constitucional
No sistema da Democracia representativa adotado no Brasil
o exercício do poder político realizado pela população é feito
de maneira indireta, por meio de eleições, em que o povo
escolhe seus representantes. No Distrito Federal é empregada uma estrutura política diferente das demais unidades
federativas do país. No Distrito Federal é escolhido o ocupante
do seguinte cargo político mediante o voto popular:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Oficial de Atividades da Secretaria |
Q1987732
Direito Constitucional
Uma Medida Provisória deu à União as prerrogativas para
definir procedimentos a serem observados em todo território
nacional a respeito de condutas impositivas para resguardar a
população durante o período em que foi instaurado estado de
calamidade. Foram estabelecidas restrições de deslocamento
e horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais. A medida previa limitação excepcional e temporária de
entrada e saída do País e locomoção interestadual e intermunicipal. Caso algum governante de Estado ou Município descumprisse a norma, o ente da Federação estaria sujeito a
sofrer intervenção federal. Nessa situação, o disposto acerca
da intervenção é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Oficial de Atividades da Secretaria |
Q1987731
Direito Constitucional
As praias marítimas são locais utilizados como área de lazer
por boa parte da população, independente da classe social a
qual pertençam. Movimentam a economia dos lugares em
que estão situadas, sendo ponto de turismo onde muitas pessoas passam as férias. De acordo com a classificação normativa trata-se de bens de uso comum do povo e sua titularidade pertence a:
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