Questões de Concurso
Comentadas para agente de tributos
Foram encontradas 453 questões
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Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264182
Direito Tributário
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta
nos termos do art. 3º do Código Tributário Nacional,
que consagra a definição legal de tributo, são pilares
fundamentais dos tributos:
I. serem prestações pecuniárias compulsórias, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
II. serem instituídos através de emendas à constituição, leis ordinárias, leis delegadas ou decretos.
III. serem cobrados mediante atividade administrativa plenamente vinculada, ou seja, não cabe ao agente fazendário exercer juízo de valor sobre a pessoa do contribuinte.
IV. a possibilidade de serem utilizados como medida sancionadora de atos ilegais.
I. serem prestações pecuniárias compulsórias, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
II. serem instituídos através de emendas à constituição, leis ordinárias, leis delegadas ou decretos.
III. serem cobrados mediante atividade administrativa plenamente vinculada, ou seja, não cabe ao agente fazendário exercer juízo de valor sobre a pessoa do contribuinte.
IV. a possibilidade de serem utilizados como medida sancionadora de atos ilegais.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264181
Direito Financeiro
Uma das classificações das receitas públicas
admitidas pela doutrina é aquela que as segrega
segundo a maneira pela qual o estado consegue obter
cada uma delas, se mediante a imposição do poder
estatal ou através da exploração do patrimônio
público. De acordo com este critério, as receitas são
classificadas entre:
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264180
Administração Financeira e Orçamentária
Com base nas disposições da LRF acerca da Despesa
Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa
correta.
I. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior ao mandato do Chefe do Executivo, sendo considerado aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo determinado.
II. Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado deverão ser instruídos com estimativa do impacto orçamentário-financeiro e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
III. A Lei veda expressamente a contratação de mão-de-obra terceirizada em substituição de servidores e empregados públicos efetivos do ente.
I. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior ao mandato do Chefe do Executivo, sendo considerado aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo determinado.
II. Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado deverão ser instruídos com estimativa do impacto orçamentário-financeiro e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
III. A Lei veda expressamente a contratação de mão-de-obra terceirizada em substituição de servidores e empregados públicos efetivos do ente.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264179
Administração Financeira e Orçamentária
A Receita Corrente Líquida, parâmetro estabelecido
pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para
aferição de uma série de indicadores, é composta pelo
somatório de várias categorias de receitas
orçamentárias. Nesse sentido, assinale a alternativa
que não faz parte da Receita Corrente Líquida.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264177
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei Complementar nº 101/2000 define regras para
a condução equilibrada das finanças públicas. Uma
de suas diretrizes é a estipulação de limites para as
Despesas com Pessoal dos entes federativos, baseados
na Receita Corrente Líquida do período de
apuração. Sendo assim, assinale a alternativa que
representa, respectivamente, os limites percentuais
dos Poderes Executivo e Legislativo na esfera
Municipal.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264176
Atualidades
O presidente Lula assumiu a presidência do
Mercosul, ele fica no cargo durante seis meses. Na
cúpula do bloco em Julho de 2023 na Argentina, Lula
defende a adoção de
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264174
Noções de Informática
O PowerPoint permite a criação de apresentações
personalizadas, com a escolha de layouts, estilos,
fontes e cores. Os slides podem ser organizados de
maneira lógica e hierárquica, facilitando a
navegação durante a apresentação. Sobre
apresentações no PowerPoint 365, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O PowerPoint 365 permite a criação de transições personalizadas entre os slides, com efeitos avançados e sincronização de elementos visuais.
II. É possível incorporar vídeos diretamente nas apresentações do PowerPoint 365, permitindo a reprodução de clipes durante a exibição dos slides.
III. O PowerPoint 365 oferece recursos de colaboração (compartilhamento) permitindo que várias pessoas editem a mesma apresentação simultaneamente.
IV. É possível exportar apresentações do PowerPoint 365 para diferentes formatos, como PDF, vídeo ou imagens estáticas.
I. O PowerPoint 365 permite a criação de transições personalizadas entre os slides, com efeitos avançados e sincronização de elementos visuais.
II. É possível incorporar vídeos diretamente nas apresentações do PowerPoint 365, permitindo a reprodução de clipes durante a exibição dos slides.
III. O PowerPoint 365 oferece recursos de colaboração (compartilhamento) permitindo que várias pessoas editem a mesma apresentação simultaneamente.
IV. É possível exportar apresentações do PowerPoint 365 para diferentes formatos, como PDF, vídeo ou imagens estáticas.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121618
Administração Pública
Texto associado
A gestão da qualidade nos serviços públicos deve considerar as expectativas dos cidadãos, as exigências legais e a percepção do serviço entregue. Assim, o serviço prestado deve atender a uma real necessidade do usuário e respeitar as determinações da lei (princípio da legalidade).
QUALIDADE
A gestão da qualidade nos serviços públicos deve considerar as expectativas dos cidadãos, as exigências legais e a percepção do serviço entregue. Assim, o serviço prestado deve atender a uma real necessidade do usuário e respeitar as determinações da lei (princípio da legalidade).
A manutenção da qualidade dos serviços oferecidos pela
Administração Pública confere, ao longo do tempo,
confiabilidade às instituições do Estado. Contribui para esse
objetivo o bom atendimento prestado ao público, com
gentileza, cordialidade e empatia.
Uma boa comunicação é um fator relevante para um bom
atendimento e pode ser estimulada com a inclusão de frases
como “Bom dia”, “Boa tarde”, “Sente-se, por favor” ou
“Aguarde um instante, por favor”. Quando ditas com
cordialidade, elas podem levar o usuário a perceber o
tratamento atencioso que a instituição pode oferecer ao seu
público.
É também muito importante evitar ruídos na comunicação
com o cidadão e entre os colaboradores da instituição.
Nesse sentido, é recomendável identificar os elementos que
podem complicar ou impedir o perfeito entendimento das
mensagens, como linguagem imprecisa ou incorreta,
ambiente barulhento, falta de conhecimento técnico por
parte do emissor ou simplesmente uso incorreto do meio de
comunicação.
Certos aspectos do comportamento humano também
podem prejudicar a comunicação com os usuários dos
serviços e, assim, reduzir a qualidade dos serviços
prestados, tais como: a seletividade na comunicação
(quando o emissor só ouve o que é de interesse dele); o
egocentrismo (o emissor ou o receptor não aceita o ponto de
vista do outro); o preconceito (percepção indevida das
diferenças socioculturais, raciais, religiosas, hierárquicas
etc.); e o descaso (indiferença quanto às necessidades do
outro).
Leia o texto 'QUALIDADE' e, em seguida, analise as
assertivas abaixo e marque a opção INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121617
Administração Geral
Texto associado
A gestão da qualidade nos serviços públicos deve considerar as expectativas dos cidadãos, as exigências legais e a percepção do serviço entregue. Assim, o serviço prestado deve atender a uma real necessidade do usuário e respeitar as determinações da lei (princípio da legalidade).
QUALIDADE
A gestão da qualidade nos serviços públicos deve considerar as expectativas dos cidadãos, as exigências legais e a percepção do serviço entregue. Assim, o serviço prestado deve atender a uma real necessidade do usuário e respeitar as determinações da lei (princípio da legalidade).
A manutenção da qualidade dos serviços oferecidos pela
Administração Pública confere, ao longo do tempo,
confiabilidade às instituições do Estado. Contribui para esse
objetivo o bom atendimento prestado ao público, com
gentileza, cordialidade e empatia.
Uma boa comunicação é um fator relevante para um bom
atendimento e pode ser estimulada com a inclusão de frases
como “Bom dia”, “Boa tarde”, “Sente-se, por favor” ou
“Aguarde um instante, por favor”. Quando ditas com
cordialidade, elas podem levar o usuário a perceber o
tratamento atencioso que a instituição pode oferecer ao seu
público.
É também muito importante evitar ruídos na comunicação
com o cidadão e entre os colaboradores da instituição.
Nesse sentido, é recomendável identificar os elementos que
podem complicar ou impedir o perfeito entendimento das
mensagens, como linguagem imprecisa ou incorreta,
ambiente barulhento, falta de conhecimento técnico por
parte do emissor ou simplesmente uso incorreto do meio de
comunicação.
Certos aspectos do comportamento humano também
podem prejudicar a comunicação com os usuários dos
serviços e, assim, reduzir a qualidade dos serviços
prestados, tais como: a seletividade na comunicação
(quando o emissor só ouve o que é de interesse dele); o
egocentrismo (o emissor ou o receptor não aceita o ponto de
vista do outro); o preconceito (percepção indevida das
diferenças socioculturais, raciais, religiosas, hierárquicas
etc.); e o descaso (indiferença quanto às necessidades do
outro).
Leia o texto 'QUALIDADE' e, em seguida, analise as
afirmativas abaixo:
I. O texto leva o leitor a inferir que certos aspectos do comportamento humano, como a gentileza, a cordialidade e a empatia, diminuem a percepção do público sobre a qualidade dos serviços do Estado.
II. O texto leva o leitor a entender que existe uma relação de causalidade entre a manutenção da qualidade dos serviços oferecidos pela Administração Pública e a confiabilidade das instituições do Estado.
III. O texto leva o leitor a concluir que a qualidade dos serviços prestados pelo Estado pode ser diminuída em função de problemas de comunicação causados por egocentrismo, preconceito ou descaso, por exemplo.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
I. O texto leva o leitor a inferir que certos aspectos do comportamento humano, como a gentileza, a cordialidade e a empatia, diminuem a percepção do público sobre a qualidade dos serviços do Estado.
II. O texto leva o leitor a entender que existe uma relação de causalidade entre a manutenção da qualidade dos serviços oferecidos pela Administração Pública e a confiabilidade das instituições do Estado.
III. O texto leva o leitor a concluir que a qualidade dos serviços prestados pelo Estado pode ser diminuída em função de problemas de comunicação causados por egocentrismo, preconceito ou descaso, por exemplo.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121616
Administração Geral
Texto associado
A gestão da qualidade nos serviços públicos deve considerar as expectativas dos cidadãos, as exigências legais e a percepção do serviço entregue. Assim, o serviço prestado deve atender a uma real necessidade do usuário e respeitar as determinações da lei (princípio da legalidade).
QUALIDADE
A gestão da qualidade nos serviços públicos deve considerar as expectativas dos cidadãos, as exigências legais e a percepção do serviço entregue. Assim, o serviço prestado deve atender a uma real necessidade do usuário e respeitar as determinações da lei (princípio da legalidade).
A manutenção da qualidade dos serviços oferecidos pela
Administração Pública confere, ao longo do tempo,
confiabilidade às instituições do Estado. Contribui para esse
objetivo o bom atendimento prestado ao público, com
gentileza, cordialidade e empatia.
Uma boa comunicação é um fator relevante para um bom
atendimento e pode ser estimulada com a inclusão de frases
como “Bom dia”, “Boa tarde”, “Sente-se, por favor” ou
“Aguarde um instante, por favor”. Quando ditas com
cordialidade, elas podem levar o usuário a perceber o
tratamento atencioso que a instituição pode oferecer ao seu
público.
É também muito importante evitar ruídos na comunicação
com o cidadão e entre os colaboradores da instituição.
Nesse sentido, é recomendável identificar os elementos que
podem complicar ou impedir o perfeito entendimento das
mensagens, como linguagem imprecisa ou incorreta,
ambiente barulhento, falta de conhecimento técnico por
parte do emissor ou simplesmente uso incorreto do meio de
comunicação.
Certos aspectos do comportamento humano também
podem prejudicar a comunicação com os usuários dos
serviços e, assim, reduzir a qualidade dos serviços
prestados, tais como: a seletividade na comunicação
(quando o emissor só ouve o que é de interesse dele); o
egocentrismo (o emissor ou o receptor não aceita o ponto de
vista do outro); o preconceito (percepção indevida das
diferenças socioculturais, raciais, religiosas, hierárquicas
etc.); e o descaso (indiferença quanto às necessidades do
outro).
Leia o texto 'QUALIDADE' e, em seguida, analise as
afirmativas abaixo:
I. O texto procura destacar que o conflito entre as expectativas dos cidadãos e as exigências legais é a principal causa de redução da qualidade nos serviços públicos.
II. O texto menciona que o uso de linguagem imprecisa ou incorreta e até mesmo um ambiente barulhento são exemplos de problemas de comunicação causados pela falta de empatia do usuário dos serviços.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
I. O texto procura destacar que o conflito entre as expectativas dos cidadãos e as exigências legais é a principal causa de redução da qualidade nos serviços públicos.
II. O texto menciona que o uso de linguagem imprecisa ou incorreta e até mesmo um ambiente barulhento são exemplos de problemas de comunicação causados pela falta de empatia do usuário dos serviços.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121615
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. O procedimento de prestação de contas é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como uma forma de autorizar a utilização e a aplicação dos recursos públicos (CF88, Art. 70, Parágrafo único).
II. Através da prestação de contas, uma entidade pública consegue comprovar e demonstrar à população – com boa-fé e transparência – o motivo e a finalidade da aplicação dos recursos públicos.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
I. O procedimento de prestação de contas é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como uma forma de autorizar a utilização e a aplicação dos recursos públicos (CF88, Art. 70, Parágrafo único).
II. Através da prestação de contas, uma entidade pública consegue comprovar e demonstrar à população – com boa-fé e transparência – o motivo e a finalidade da aplicação dos recursos públicos.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121614
Matemática Financeira
Qual a alternativa INCORRETA?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121613
Administração Financeira e Orçamentária
Qual a alternativa CORRETA?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121612
Noções de Informática
Analise as afirmativas a seguir:
I. Para inserir uma Tabela Dinâmica no Microsoft Excel, o usuário deve ir até a guia “Dados”, clicar na opção de menu “Tabela Dinâmica” e, em seguida, deve indicar quais os dados que serão considerados para compor a tabela.
II. Na célula A4 do Excel, foi inserida a fórmula =A1+A2*A3. Sabe-se que os valores presentes nessas células são: 1, em A1; 2, em A2; e 2 em A3. Assim, é correto afirmar que o valor que estará presente em A4 é 6.
III. A fórmula =SOMA(A1:C3) foi inserida na célula D1 do Excel. Sabe-se que, no intervalo especificado na fórmula, estão presentes apenas os seguintes valores: 2, em A1; 4, em B2; e 6 em C3. Assim, o valor que deve estar presente na célula D1 é 12.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
I. Para inserir uma Tabela Dinâmica no Microsoft Excel, o usuário deve ir até a guia “Dados”, clicar na opção de menu “Tabela Dinâmica” e, em seguida, deve indicar quais os dados que serão considerados para compor a tabela.
II. Na célula A4 do Excel, foi inserida a fórmula =A1+A2*A3. Sabe-se que os valores presentes nessas células são: 1, em A1; 2, em A2; e 2 em A3. Assim, é correto afirmar que o valor que estará presente em A4 é 6.
III. A fórmula =SOMA(A1:C3) foi inserida na célula D1 do Excel. Sabe-se que, no intervalo especificado na fórmula, estão presentes apenas os seguintes valores: 2, em A1; 4, em B2; e 6 em C3. Assim, o valor que deve estar presente na célula D1 é 12.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121611
Administração Pública
Analise as afirmativas a seguir:
I. Para que a gestão por resultados seja eficiente, é necessário buscar o alinhamento de expectativas de forma clara e transparente entre todos os agentes políticos envolvidos com os objetivos da organização.
II. Quando a formulação de uma política pública é fundamentada na gestão por resultados, busca-se traduzir os objetivos em resultados mensuráveis e compreensíveis para as partes interessadas envolvidas no processo de planejamento.
III. O conceito de gestão por resultados compreende o monitoramento e a avaliação do desempenho da organização ou da política pública a partir do alcance dos resultados, assim como busca-se promover ações corretivas decorrentes dessa avaliação.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
I. Para que a gestão por resultados seja eficiente, é necessário buscar o alinhamento de expectativas de forma clara e transparente entre todos os agentes políticos envolvidos com os objetivos da organização.
II. Quando a formulação de uma política pública é fundamentada na gestão por resultados, busca-se traduzir os objetivos em resultados mensuráveis e compreensíveis para as partes interessadas envolvidas no processo de planejamento.
III. O conceito de gestão por resultados compreende o monitoramento e a avaliação do desempenho da organização ou da política pública a partir do alcance dos resultados, assim como busca-se promover ações corretivas decorrentes dessa avaliação.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121609
Arquivologia
Analise as afirmativas a seguir:
I. A autorização de acesso por terceiros às informações pessoais relativas à vida privada e/ou à honra deve ser precedida de previsão legal e do consentimento expresso da pessoa a que elas se referem (Lei nº 12.527/2011, Art. 31, § 1º, II).
II. No Brasil, as informações pessoais relativas à intimidade e/ou à imagem têm seu acesso restrito – pelo prazo mínimo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção – à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos legalmente autorizados (Lei nº 12.527/2011, Art. 31, § 1º, I).
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
I. A autorização de acesso por terceiros às informações pessoais relativas à vida privada e/ou à honra deve ser precedida de previsão legal e do consentimento expresso da pessoa a que elas se referem (Lei nº 12.527/2011, Art. 31, § 1º, II).
II. No Brasil, as informações pessoais relativas à intimidade e/ou à imagem têm seu acesso restrito – pelo prazo mínimo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção – à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos legalmente autorizados (Lei nº 12.527/2011, Art. 31, § 1º, I).
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121608
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado aos entes da federal instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviço uns dos outros.
II. De acordo com a Magna Carta de 1988, é vedado aos entes da federação cobrar tributos de livros e jornais.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
I. Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado aos entes da federal instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviço uns dos outros.
II. De acordo com a Magna Carta de 1988, é vedado aos entes da federação cobrar tributos de livros e jornais.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121607
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou da adjudicação (Lei 5.172/96).
II. A lei pode, de modo expresso, atribuir responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa (Lei 5.172/96).
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
I. O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou da adjudicação (Lei 5.172/96).
II. A lei pode, de modo expresso, atribuir responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa (Lei 5.172/96).
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121606
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. O inventariante não é responsável pelos tributos devidos pelo espólio.
II. Os mandatários são pessoalmente responsáveis pelo crédito correspondente à obrigação tributária resultado de atos praticados com excesso de poder ou infração da lei (Lei 5.172/1996).
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
I. O inventariante não é responsável pelos tributos devidos pelo espólio.
II. Os mandatários são pessoalmente responsáveis pelo crédito correspondente à obrigação tributária resultado de atos praticados com excesso de poder ou infração da lei (Lei 5.172/1996).
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121605
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo o Código Tributário Nacional, o pagamento efetuado por um dos obrigados se aproveita aos demais (Art. 125).
II. A solidariedade prevista na Lei 5.5172/1996 não comporta o benefício de ordem (Art. 124).
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
I. Segundo o Código Tributário Nacional, o pagamento efetuado por um dos obrigados se aproveita aos demais (Art. 125).
II. A solidariedade prevista na Lei 5.5172/1996 não comporta o benefício de ordem (Art. 124).
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
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