Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário - área judiciária
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I. A ação direta de inconstitucionalidade compreende quatro modalidades: a genérica, a específica, a supridora de omissão e a inominada.
II. À vista da Constituição Federal vigente, temos a inconstitucionalidade por ação ou por omissão, e o controle de constitucionalidade é o jurisdicional combinando os critérios difuso e concentrado.
III. A sentença que decide a inconstitucionalidade na via de exceção tem natureza condenatória e tem eficácia erga omnes.
IV. A sentença que reconhece a inconstitucionalidade por omissão é declaratória quanto a esse reconhecimento, mas não é meramente declaratória porque dela decorre um efeito ulterior de natureza mandamental.
Nesses casos, está correto o que consta APENAS em
A humanidade tem dominado a natureza a fim de tornar
a vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens se
expandiram para um número crescente de seres humanos.
Graças à combinação dessas duas tendências, os homens
imaginaram que seria possível construir uma utopia em que
todos teriam acesso a tudo: todos, pelas mudanças sociais; a
tudo, por causa dos avanços técnicos. No século XX, numa
demonstração de arrogância, muitos chegaram a marcar o ano
2000 como a data da inauguração dessa utopia.
Neste início de século, vemos que a técnica superou as
expectativas. Os seres humanos dispõem de uma variedade de
bens e serviços inimagináveis até há bem pouco tempo, que
aumentaram substancialmente a esperança de vida, ampliaram
o tempo livre a ser usufruído e ainda oferecem a possibilidade
de realizar sonhos de consumo. Mas a história social não cumpriu
a parte que lhe cabia no acordo, e uma parcela considerável
da humanidade ficou excluída dos benefícios. Ainda mais
grave: o avanço técnico correu a uma velocidade tão grande
que passou a aumentar a desigualdade e a ameaçar a estabilidade
ecológica do planeta. A exclusão deixou de ser vista como
uma etapa a ser superada: é um estado ao qual bilhões de
seres humanos - os excluídos da modernidade - estão
condenados.
Na modernidade técnica, o processo social, tanto entre
os capitalistas mais liberais quanto entre os socialistas mais
ortodoxos, é analisado do ponto de vista econômico, ignorandose
ou relegando-se a um segundo plano os aspectos sociais e
os éticos. Já no século XIX, na luta pela abolição da escravidão,
Joaquim Nabuco procurava encarar o processo social
sob três óticas: a moral, a social e a econômica. Mais de um
século passado, é urgente retomar essa visão triangular, se se
deseja superar a barbárie da exclusão.
(Cristovam Buarque. Admirável mundo atual. S. Paulo: Geração
Editorial, 2001, pp. 188 e 328)
A humanidade tem dominado a natureza a fim de tornar
a vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens se
expandiram para um número crescente de seres humanos.
Graças à combinação dessas duas tendências, os homens
imaginaram que seria possível construir uma utopia em que
todos teriam acesso a tudo: todos, pelas mudanças sociais; a
tudo, por causa dos avanços técnicos. No século XX, numa
demonstração de arrogância, muitos chegaram a marcar o ano
2000 como a data da inauguração dessa utopia.
Neste início de século, vemos que a técnica superou as
expectativas. Os seres humanos dispõem de uma variedade de
bens e serviços inimagináveis até há bem pouco tempo, que
aumentaram substancialmente a esperança de vida, ampliaram
o tempo livre a ser usufruído e ainda oferecem a possibilidade
de realizar sonhos de consumo. Mas a história social não cumpriu
a parte que lhe cabia no acordo, e uma parcela considerável
da humanidade ficou excluída dos benefícios. Ainda mais
grave: o avanço técnico correu a uma velocidade tão grande
que passou a aumentar a desigualdade e a ameaçar a estabilidade
ecológica do planeta. A exclusão deixou de ser vista como
uma etapa a ser superada: é um estado ao qual bilhões de
seres humanos - os excluídos da modernidade - estão
condenados.
Na modernidade técnica, o processo social, tanto entre
os capitalistas mais liberais quanto entre os socialistas mais
ortodoxos, é analisado do ponto de vista econômico, ignorandose
ou relegando-se a um segundo plano os aspectos sociais e
os éticos. Já no século XIX, na luta pela abolição da escravidão,
Joaquim Nabuco procurava encarar o processo social
sob três óticas: a moral, a social e a econômica. Mais de um
século passado, é urgente retomar essa visão triangular, se se
deseja superar a barbárie da exclusão.
(Cristovam Buarque. Admirável mundo atual. S. Paulo: Geração
Editorial, 2001, pp. 188 e 328)
Considerando essa situação hipotética à luz das disposições do CPC relativas aos procuradores e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
O ato do presidente de um tribunal que designa um juiz substituto para atuar em determinado feito, após o juiz titular e seu substituto legal terem afirmado sua suspeição para atuar na ação, não viola o princípio do juiz natural, já que o afastamento daqueles originalmente competentes para o julgamento se deu com base em motivo legal, e não, por ato de exceção.