Questões de Concurso
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677342
Direito Civil
De acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é
indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma
de escritura pública os seguintes atos e negócios jurídicos:
Q1236977
Direito Civil
Acerca da lavratura das escrituras públicas de cessão de direito à sucessão aberta, assinale a alternativa correta:
Q1235945
Direito Notarial e Registral
A respeito do tema “matrícula” no Registro de Imóveis, é
correto afirmar:
Q1234619
Direito Notarial e Registral
No Estado de Minas Gerais, dentre as atividades que se inserem no rol das atribuições e competências dos notários e oficiais registradores, ressalvadas as incompatibilidades estabelecidas no art. 25 da Lei dos Cartórios (8.935, de 18/11/1994), assinale a alternativa incorreta:
Q1233154
Direito Notarial e Registral
Sobre o registro de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, a Lei Federal nº 6.015/73 dispõe que
Q1233140
Direito Civil
Em relação à sucessão legítima prevista no Código Civil, responda:
I. Na classe dos descendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sendo concedido direito de representação somente até o quarto grau.
II. Entre os colaterais, a sucessão se defere até o terceiro grau, sendo concedido direito de representação.
III. Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, não sendo concedido direito de representação.
Assinale a alternativa correta:
I. Na classe dos descendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sendo concedido direito de representação somente até o quarto grau.
II. Entre os colaterais, a sucessão se defere até o terceiro grau, sendo concedido direito de representação.
III. Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, não sendo concedido direito de representação.
Assinale a alternativa correta:
Q1232927
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime
Q1229707
Direito Constitucional
Julgue o item subseqüente à luz da Constituição Federal.
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
Q1226977
Direito Notarial e Registral
A partir da protocolização do título ou documento de dívida o protesto será registrado dentro de:
Q1226089
Direito Civil
Sobre alimentos, responda:
I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.
II. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
III. Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.
Assinale a correta:
I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.
II. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
III. Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.
Assinale a correta:
Q1224723
Direito Civil
Considerando o disposto na Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, podemos afirmar que:
I. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
II. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
III. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.
IV. A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
A sequência correta é:
I. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
II. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
III. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.
IV. A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
A sequência correta é:
Q1224570
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em resposta à proposição abaixo, assinale a única alternativa
correta: Em se tratando de penhora de crédito representado por letra
de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á pela apreensão do documento, esteja ou não este em poder do executado.
Q1224480
Direito Notarial e Registral
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
Q1223729
Direito Notarial e Registral
No tocante às atribuições e competências dos oficiais de registros e tabeliães de protesto, assinale a alternativa correta:
Q1223670
Direito Notarial e Registral
São deveres dos notários e dos oficiais de registro,
EXCETO:
Q1223664
Direito Notarial e Registral
As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e
demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medidas que sirvam como documentos para a juntada em causa de sua competência; Decidir as dúvidas opostas por
Tabeliães e qualquer oficiais de registros; Aplicar penas disciplinares aos Tabeliães e Oficiais de registros públicos, que ficarão sob sua imediata inspeção, promovendo a intervenção do Corregedor e do Ministério Público nos casos de competência destes. As funções anteriormente citadas são de competência:
Q1222736
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1222616
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a fé pública, marque a alternativa correta:
Q1222574
Direito Processual Penal
Quanto à ação penal, é correto afirmar:
Q1221188
Direito Penal
O crime descrito no Art. 168-A do Código Penal que trata
da apropriação indébita previdenciária é classificado como:
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