A mais recente publicação sobre coleta de dados, fluxo e
periodicidade de envio das informações acerca dos
nascidos vivos para os Sistemas de Informações geridos
pela Secretaria de Vigilância à Saúde é a:
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN) tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar
dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância
Epidemiológica das três esferas de governo, por
intermédio de uma rede informatizada, para apoiar o
processo de investigação e dar subsídios à análise das
informações de vigilância epidemiológica das doenças de
notificação compulsória. Compete aos Estados:
Considere a Administração Indireta. A pessoa jurídica de
direito público, criada por lei, com capacidade de
autoadministração, para o desempenho de serviço público
descentralizado, mediante controle administrativo
exercido nos limites da lei, é: