Questões de Concurso Comentadas para atividade téc. de suporte - direito

Foram encontradas 9 questões

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Q349318 Direito Civil
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, “em vez de usar manobras e maquinações, pode alguém proceder com violência, forçando a declaração de vontade”

O vício que macula a declaração de vontade, sendo tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, é de:

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Q349316 Direito Civil
De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:

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Q349314 Direito Civil
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, NÃO terão eficácia no Brasil, quando ofenderem:

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Q349310 Administração Pública
O processo administ rat ivo no âmbi to da Administração Pública Federal rege-se, entre outros, pelo princípio da legalidade, o que significa dizer que:

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Respostas
5: D
6: A
7: E
8: E