Questões de Concurso Comentadas para procurador da fazenda nacional

Foram encontradas 212 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q445540
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Estado de Defesa , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Princípios de Direito Constitucional Internacional , Estado de Sítio , Mandado de Segurança , Habeas Data
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445540 Direito Constitucional
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Alternativas
Q445539
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445539 Direito Constitucional
Assinale a opção correta no contexto do conceito e da classificação das constituições.
Alternativas
Q249561
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Jurisprudência , Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia , Contribuições
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q249561 Direito Previdenciário
A respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado” -, é correto afirmar que

Alternativas
Q249560
Direito Previdenciário Jurisprudência , Contribuições ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q249560 Direito Previdenciário
Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre operações relativas a energia elétrica, nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinalando a opção correta.

Alternativas
Q249559
Direito Previdenciário Prescrição e Decadência , Jurisprudência , Contribuições , Processo Administrativo Previdenciário
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q249559 Direito Previdenciário
A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.

Alternativas
Respostas
116: C
117: A
118: A
119: B
120: E
www.qconcursos.com