Questões de Concurso
Comentadas para juiz de direito
Foram encontradas 5.272 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q404107
Direito Civil
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Q404106
Direito Civil
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Q404104
Direito Civil
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, assinale a opção correta.
Q391035
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta duas características da competência do ato administrativo.
Q391034
Direito Administrativo
No direito administrativo brasileiro, o poder de polícia
Q391025
Direito Tributário
De acordo com o regramento constitucional, é correto afirmar, a respeito do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), que atenderá ao seguinte:
Q391023
Direito Tributário
Dentre as medidas judiciais previstas nas alternativas a seguir, aquela que se mostra mais adequada ao contribuinte que se insurge contra a publicação, em jornal de grande circulação, de ato governamental que aumenta a alíquota do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) é a ação
Q391021
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que está em consonância com a lei que rege a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário ou sociedade empresária.
Q391020
Direito Empresarial (Comercial)
Nos títulos de crédito, segundo a disciplina que lhe confere o Código Civil, o aval posterior ao vencimento
Q391019
Direito Empresarial (Comercial)
A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada marca
Q391018
Direito Empresarial (Comercial)
Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto por ações em organização, a sociedade será regida pelas disposições constantes do Código Civil, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade
Q391017
Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária:
Q391016
Legislação Federal
Conforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar que
Q391015
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Q391008
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Q391005
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do controle incidental de constitucionalidade no direito brasileiro.
Q391004
Direito Constitucional
Uma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. Outra mostrou força renovadora na solução social apresentada em seu contexto, com capítulos novos inspirados na Constituição alemã de Weimar. Essas afirmações estão, correta e respectivamente, relacionadas às Constituições brasileiras de
Q391003
Direito Processual Penal
De acordo com entendimento sumulado pelo STF, é de competência da Justiça Federal processar e julgar crimes de tráfico de drogas, desde que haja remessa do entorpecente para o
Q391002
Direito Processual Penal
De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao processo e nem constitui defensor
Q391001
Direito Processual Penal
Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência
Conheça nossos planos