Questões de Concurso Comentadas para juiz de direito

Acerca da Constituição do Estado do Piauí e de sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção incorreta.

No que concerne à ordem econômica e financeira do Estado, assinale a opção correta.

Com relação ao direito constitucional urbanístico, agrário e ecológico, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e das garantias individuais e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.

Aquele que maneja pedido de modificação de ato administrativo para anulá- lo, sob a invocação do auto-controle da Administração Pública, dirigindo-se à autoridade superior dentro do órgão em que foi editado o ato, está realizando Recurso:

Constitui monopólio da União, indelegável a empresas estatais ou privadas, a realização das atividades de:

A Constituição do Estado de Minas Gerais inova, relativamente à Constituição da República, quando expressamente:

A doutrina constitucionalista evoluiu até o reconhecimento atual da normatividade:

No federalismo constitucional brasileiro são elementos informadores da natureza do poder constituinte estadual:

Banco do Dinheiro S/A firmou com Empresa de Transportes Segurança L tda., em 06.05.02, contrato de abertura de crédito e cheque especial, no limite de R$ 100.000,00, também firmado por duas testemunhas, com garantia de nota promissória avalizada por João Pedro. O contrato previu juros remuneratórios de 7% ao mês, e correção monetária, no período da mora, pela Taxa Referencial - TR. Assinale a afirmativa CORRETA:

Em relação ao assistente, é CORRETO afirmar que:

Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei de Execução Penal, constitui direito do preso:

Assinale a alternativa que retrata uma hipótese de erro de tipo:

Conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que a lei põe a salvo os direitos do nascituro, desde:

Considere que a Sol Locadora de Veículos Ltda. tenha firmado contrato de arrendamento mercantil com certa arrendadora, cujo objeto são cinco veículos. Nessa situação, assinale a opção correta acerca do contrato de arrendamento mercantil.

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das sucessões.



Estão certos apenas os itens

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito das relações de consumo.




Estão certos apenas os itens

Julgue os itens a seguir, relativos à pessoa natural.



Estão certos apenas os itens

Cássio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de roubo duplamente qualificado, pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, em concurso material com crime de resistência e de corrupção de menores, crimes pelos quais foi preso em flagrante próprio. Recebida a denúncia, Cássio foi interrogado, ocasião em que afirmou serem verdadeiros os fatos narrados na denúncia. Na data designada para a audiência de instrução, Cássio não estava presente, recebendo o juiz, na assentada, ofício comunicando a não- apresentação do acusado por falta de escolta. Apesar de a defesa particular do acusado ter solicitado adiamento da audiência sob o argumento da necessidade de comparecimento do acusado, o juiz indeferiu o pleito e realizou a audiência, ouvindo todas as testemunhas arroladas pela acusação, sob o argumento de que o prazo para a prisão cautelar do acusado estava próximo do máximo admitido.

Com referência à situação hipotética acima, assinale a opção correta.