Questões de Concurso Comentadas para juiz leigo

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Ano: 2018 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1863543 Português

Qual das alternativas abaixo está com o plural dos substantivos INCORRETO: 

Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839639 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a Lei 12.153/09, que dispõe sobre os juizados da fazenda pública é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839629 Direito Administrativo
No que tange ao tema Responsabilidade Administrativa do Estado, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839628 Direito Administrativo
Conforme as disposições contidas na Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, marque a alternativa verdadeira:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839625 Direito Administrativo
Acerca dos atributos e elementos dos atos administrativos assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839622 Direito Constitucional
A respeito do sistema tributário nacional e das finanças públicas, assinale a alternativa que condiz com o ordenamento jurídico. 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839620 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839609 Direito Penal
Em sintonia com a jurisprudência das Cortes Superiores, assinale a assertiva correta:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839606 Direito Processual Penal
Segundo o CPP:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839605 Direito Processual Penal
Segundo o CPP:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839603 Direito Penal
Considera-se causa excludente de antijuridicidade, segundo a doutrina:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839602 Direito Penal
A respeito da aplicação da Lei penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839601 Direito Penal
Assinale a assertiva verdadeira:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839600 Direito Penal
Assinale a assertiva verdadeira, em consonância com a jurisprudência dominante das Cortes superiores.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: TJ-MS Órgão: TJ-MS Prova: TJ-MS - 2018 - TJ-MS - Juiz Leigo |
Q1839579 Direito Processual Penal
No juizado especial criminal, a suspensão do processo 
Alternativas
Q1608081 Legislação Federal

Ainda acerca cerca da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue os itens a seguir:


I. Os sistemas de informações pertinentes a processos eletrônicos devem possibilitar que advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados, mas não vinculados a processo previamente identificado, acessem automaticamente todos os atos e documentos processuais armazenados em meio eletrônico, desde que demonstrado interesse para fins apenas de registro, salvo nos casos de processos em segredo de justiça.

II. A conservação dos autos do processo poderá ser efetuada total ou parcialmente por meio eletrônico;

III. A publicação eletrônica na forma do artigo 4º da Lei 11.419/2006 substitui qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal.

IV. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.


Estão CORRETAS as seguintes alternativas:

Alternativas
Q1608080 Legislação Federal
Acerca da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a Informatização Do Processo Judicial, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1608074 Direito Constitucional

Ainda acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal do Brasil:


I) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano;

II) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

III) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

IV) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.


Estão CORRETAS as seguintes alternativas

Alternativas
Q1608073 Direito Constitucional
Acerca dos Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1608072 Direito Constitucional
Assinale o item INCORRETO acerca do título ‘DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, constante na Constituição Federal do Brasil:
Alternativas
Respostas
141: A
142: E
143: A
144: C
145: A
146: C
147: B
148: B
149: B
150: E
151: D
152: C
153: A
154: C
155: B
156: D
157: D
158: B
159: B
160: D