Assinale a alternativa correta correspondente à seguinte
definição: "conjunto de procedimentos para realização, mediante
contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou
concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação
de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para
contratações futuras".
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto
de informações e documentos necessários e suficientes para
demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da
licitação, dividindo-se em
Uma das modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/21 é
assim descrita: “modalidade de licitação obrigatória para
aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento
poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto”.
Tal descrição se refere a