Questões de Concurso Comentadas para Estudante

Q1900403

Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Provas: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto | Direito Constitucional |

Q1900403 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A

A denominação de vias, logradouros e prédios públicos é de competência normativa comum entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município, que a exercem, respectivamente, por meio de lei formal e decreto, não se reconhecendo, para esse tema, a reserva de administração que se manifeste por meio de decreto autônomo.

B

Por meio de lei específica poderão ser criados órgãos da Administração Pública Direta e são criadas as entidades da Administração Pública Indireta.

C

Pela reciprocidade de formas, a desestatização de empresas estatais instituídas por lei específica deve ocorrer também por lei específica.

D

Sanções administrativas não podem ser criadas por meio de medidas provisórias, mas tão somente por lei formal, considerando-se o princípio da anterioridade da lei formal.

E

É imprescindível a sanção presidencial para disciplina, pelo Congresso Nacional, de matéria financeira, cambial e monetária, sendo esta prescindível, porém, no caso da sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar.

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Q1900303

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado | Nocoes de Informatica - INSS |

Q1900303 Noções de Informática

Suítes de escritório, como o Microsoft Office 365, quando executadas na nuvem, são um exemplo de

A

software as a service.

B

business process as a service.

C

platform as a service.

D

functions as a service.

E

infrastructure as a service.

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Q1900302

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SERES-PE - Policial Penal do Estado | Informatica INSS |

Q1900302 Noções de Informática

Considerando exclusivamente as opções a seguir, assinale aquela que indica o tipo de backup que tem a recuperação em menos etapas.

A

backup diferencial

B

backup progressivo

C

backup completo

D

backup incremental

E

backup referencial

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Q1900085

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (Manhã) | INSS Portugues |

Q1900085 Português

Texto associado

Texto CG1A1-I

Somente o trabalho cria riqueza, o objetivo último do desenvolvimento. É certo que, caso se desejasse sumariar em uma única expressão o significado de desenvolvimento, se diria que o seu processo consiste no aumento continuado da produtividade do trabalho. É por meio do aumento do produto por trabalhador, propiciado pelo aumento da produtividade do trabalho, que se geram os recursos necessários que tornam possível atingir as demais dimensões do desenvolvimento. Sem esse crescimento, não há desenvolvimento, embora às vezes o crescimento não propicie o desenvolvimento em suas demais dimensões — redução contínua da pobreza, melhoria da saúde e da educação da população e aumento da expectativa de vida, entre tantas outras.

Certamente não há escassez de estratégias de desenvolvimento, e elas estão disponíveis para quem delas quiser tomar conhecimento. Lembrou-nos recentemente Delfim Netto que Adam Smith, em Riqueza das Nações (1776), sumariava o seu receituário para o crescimento (a “riqueza das nações”) em poucas e simples proposições. Primeiro, a carga tributária deve ser leve. Segundo, com os recursos tributários arrecadados, deve-se assegurar a paz interna, já que cabe ao Estado o monopólio do uso da força para fazer valer o Estado de direito; fazer valer o Estado de direito significa proteger o direito à propriedade privada, garantir a aplicação da justiça e construir e manter a infraestrutura de uso comum. Por fim, deve-se estimular a competição entre os agentes econômicos, salvaguardando-se os mercados livres e punindo-se os monopólios. No dizer de Delfim, “quando isso se realiza, o crescimento econômico acontece quase por gravidade: será o resultado da ação dos empresários em busca do lucro e do comportamento dos consumidores na busca de melhor e maior satisfação de suas necessidades. Elas se harmonizam pela liberdade de escolha de cada um por meio do sistema de preços dos fatores de produção e dos bens de consumo”.

Essas mesmas ideias simples eram moeda corrente em nosso país pela época da Independência. A primeira tradução da obra Riqueza das Nações surgiu na Espanha, em 1794, e a obra de José da Silva Lisboa, o futuro Visconde Cairu, foi significativamente influenciada por Smith, especialmente os seus Princípios de Economia Política (1804). Mas também tiveram a mesma influência a Memória dos Benefícios Políticos do Governo de El-Rei Nosso Senhor D. João VI (1818) e, particularmente, os seus Estudos sobre o Bem Comum (18191820). Com as ideias simples smithianas, Cairu, ao proclamar o “deixai fazer, deixai passar, deixai vender”, de Gournay, legou-nos a abertura dos portos, a liberdade da indústria e a fundação de nosso primeiro banco. Não pouca coisa.

Roberto Fendt. Desenvolvimento é o aumento persistente da produtividade do trabalho. In: João Sicsú e Armando Castelar (orgs.). Sociedade e economia: estratégias de crescimento e desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2009 (com adaptações).

Com relação ao emprego dos sinais de pontuação no quarto período do segundo parágrafo do texto CG1A1-I, seria correto

A

suprimir a vírgula após “arrecadados”.

B

isolar entre vírgulas a expressão “ao Estado”.

C

inserir uma vírgula após “significa”.

D

substituir o ponto e vírgula por travessão.

E

incluir dois-pontos após “proteger”.

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Q1898701

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Civil | QCX - 2022 - QCX - Simulado |

Q1898701 Direito Administrativo

Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.

A Lei n.º 8.429/1992 enquadra a negligência na conservação do patrimônio público como ato de improbidade administrativa, quando se caracterizar conduta culposa.

Certo

Errado

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Q1898691

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciencias Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Civil | Direito Constitucional INSS |

Q1898691 Direito Constitucional

A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.

Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Certo

Errado

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Q1897268

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público | Direito Constitucional INSS | Direito Constitucional - INSS |

Q1897268 Direito do Consumidor

Com relação às diferenças entre os interesses difusos e os interesses coletivos, assinale a opção correta.

A

Os interesses difusos têm como titulares pessoas indeterminadas e ligadas entre si por circunstâncias de fato, enquanto os interesses coletivos têm como titulares as pessoas integrantes de determinado grupo, categoria ou classe.

B

Os interesses difusos são de natureza transindividual e de caráter indivisível, enquanto os direitos coletivos são de natureza coletiva, mas individualizáveis.

C

Os interesses difusos, embora de titularidade desconhecida a priori, podem, em tese, ser exercidos por um indivíduo ou grupo, enquanto os interesses coletivos somente podem ser exercidos por toda a coletividade.

D

Os interesses difusos são homogêneos, individuais e decorrentes de uma mesma origem, enquanto os interesses coletivos são heterogêneos, de natureza múltipla e não individualizáveis.

E

Os interesses difusos têm natureza comum, em razão de uma relação jurídica estabelecida pela Constituição ou pelo ordenamento jurídico, enquanto os interesses coletivos são assim designados por situações fáticas ou por circunstâncias da vida.

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Q1897266

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público | INSS Seguridade Social |

Q1897266 Direito Previdenciário

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o trabalhador que presta serviço de natureza urbana, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, é um segurado

A

facultativo.

B

autônomo.

C

empregado.

D

especial.

E

contribuinte individual.

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Q1897261

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público | Direito Constitucional INSS |

Q1897261 Direito Constitucional

O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, disposta nas 100 Regras de Brasília, atende

A

à garantia de celeridade e eficácia das decisões judiciais.

B

ao princípio do acesso à justiça.

C

à forma alternativa de atendimento das pessoas em condição de vulnerabilidade.

D

à garantia de segurança das vítimas em condição de vulnerabilidade.

E

ao princípio geral de colaboração.

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Q1897233

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público | QCX - 2022 - QCX - Simulado |

Q1897233 Direito Administrativo

Havendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá a

A

disponibilidade.

B

reversão.

C

transferência.

D

remoção.

E

redistribuição.

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Q1897224

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público | Direito Constitucional INSS | Direito Constitucional - INSS |

Q1897224 Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mostra-se cabível a impetração do mandado de injunção quando

A

houver a edição de norma que regulamente direito, liberdade ou prerrogativa constitucionalmente assegurados, pois persiste o interesse de agir quanto ao período anterior à regulamentação.

B

direitos, liberdades e prerrogativas constitucionalmente assegurados tenham seu exercício reduzido pela ausência de norma regulamentadora.

C

a eficácia de direitos, liberdades ou prerrogativas constitucionais assegurados dependam da edição de norma regulamentadora.

D

se pretenda promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e fixar o respectivo índice de correção.

E

se pretenda avaliar se normas regulamentadoras de direitos constitucionalmente assegurados estão de acordo com as exigências constitucionais.

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Q1897222

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público | Direito Constitucional - INSS |

Q1897222 Direito Constitucional

Determinado servidor público estadual impetrou mandado de segurança por haver sido reduzida a gratificação de insalubridade que lhe era paga. O impetrante tomou ciência da decisão em 01/03/2021 (segunda-feira), tendo impetrado o mandado de segurança em 11/10/2021 (segunda-feira), momento em que permanecia desempenhando as mesmas atividades funcionais, mas continuava a perceber valor reduzido da gratificação.
Considerando essa situação hipotética e tomando por base a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal bem como a Constituição Federal, assinale a opção correta.

A

O mandado de segurança deve ser extinto com resolução de mérito, com a denegação da ordem, ante a ocorrência da decadência do direito.

B

Inexiste prazo legal para a impetração do mandado de segurança, podendo ser proposta enquanto houver interesse de agir.

C

Não há de se falar em decadência por ser inconstitucional a previsão legal que fixa prazo para a impetração do mandado de segurança.

D

Não deve ser reconhecida a decadência para impetração do mandado de segurança, por se tratar de relação de trato sucessivo, cuja violação do direito mensalmente se renova.

E

O prazo para impetração do mandado de segurança é de natureza prescricional, pois a decisão concessiva da ordem é de natureza constitutiva.

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Q1897079

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público | Direito Constitucional |

Q1897079 Direito Constitucional

“[...] toda ação, estado ou posição jurídica que possua alguma característica que, isoladamente considerada, faça parte do ‘âmbito temático’ de um determinado direito fundamental, deve ser considerada como abrangida por seu âmbito de proteção, independentemente da consideração de outras variáveis”.

SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado 4 (2006). p. 34-35

No excerto, Virgílio Afonso da Silva descreve o que é protegido prima facie por um direito fundamental, conforme a

A

Teoria Ampliada dos Direitos Fundamentais.

B

Teoria Maior dos Direitos Fundamentais.

C

Teoria do Suporte Fático Amplo dos Direitos Fundamentais.

D

Teoria do Âmbito de Proteção Ampliado dos Direitos Fundamentais.

E

Teoria Abrangente dos Direitos Fundamentais.

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Q1896359

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: COREN-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-CE - Técnico Administrativo - Edital nº 1 | Direito Constitucional - INSS |

Q1896359 Direito Constitucional

Conforme o que dispõe a CF, a defesa da saúde é da competência legislativa

A

concorrente entre União, estados e Distrito Federal.

B

concorrente entre União, estados e municípios.

C

privativa dos estados.

D

privativa da União.

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Q1895779

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Petrobras - Analista de Sistemas – Processos de negócio | Raciocinio Logico Matematico - INSS |

Q1895779 Raciocínio Lógico

Texto associado

Uma sequência de chaves lógicas (A, B, C, D, E) funciona de modo condicional: cada chave pode estar aberta ou fechada, não havendo terceiro estado possível. As regras de funcionamento das chaves determinam que:

• se a chave A está aberta, então a chave B está aberta;

• se a chave B está aberta, então a chave C está aberta;

• se a chave B está aberta, então a chave D está aberta;

• se a chave C ou a chave D estão abertas, então a chave E está aberta.

Na busca por um sistema de diagnóstico que determine, por meio do menor número de observações possível, o estado das cinco chaves, observou-se que, atualmente, a chave E está fechada.

Com referência à situação descrita, julgue o próximo item.

A chave D está fechada, com certeza.

Certo

Errado

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Q1895778

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Petrobras - Analista de Sistemas – Processos de negócio | Raciocinio Logico Matematico - INSS |

Q1895778 Raciocínio Lógico

Texto associado

Uma sequência de chaves lógicas (A, B, C, D, E) funciona de modo condicional: cada chave pode estar aberta ou fechada, não havendo terceiro estado possível. As regras de funcionamento das chaves determinam que:

• se a chave A está aberta, então a chave B está aberta;

• se a chave B está aberta, então a chave C está aberta;

• se a chave B está aberta, então a chave D está aberta;

• se a chave C ou a chave D estão abertas, então a chave E está aberta.

Na busca por um sistema de diagnóstico que determine, por meio do menor número de observações possível, o estado das cinco chaves, observou-se que, atualmente, a chave E está fechada.

Com referência à situação descrita, julgue o próximo item.

É impossível determinar o estado atual de todas as chaves.

Certo

Errado

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Q1895777

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Petrobras - Analista de Sistemas – Processos de negócio | Raciocinio Logico Matematico - INSS |

Q1895777 Raciocínio Lógico

Texto associado

Uma sequência de chaves lógicas (A, B, C, D, E) funciona de modo condicional: cada chave pode estar aberta ou fechada, não havendo terceiro estado possível. As regras de funcionamento das chaves determinam que:

• se a chave A está aberta, então a chave B está aberta;

• se a chave B está aberta, então a chave C está aberta;

• se a chave B está aberta, então a chave D está aberta;

• se a chave C ou a chave D estão abertas, então a chave E está aberta.

Na busca por um sistema de diagnóstico que determine, por meio do menor número de observações possível, o estado das cinco chaves, observou-se que, atualmente, a chave E está fechada.

Com referência à situação descrita, julgue o próximo item.

A chave C pode estar aberta.

Certo

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Q1895775

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Petrobras - Analista de Sistemas – Processos de negócio | Raciocinio Logico Matematico - INSS |

Q1895775 Raciocínio Lógico

Texto associado

Uma frase afirmativa que possa ser classificada em verdadeira ou falsa é uma proposição. Para formular composições de proposições simples, a lógica matemática faz uso de alguns conectivos padronizados: a conjunção (e, indicada por ˄); a disjunção (ou, indicada por ˅); a condicional (se… então, indicada por →); e a bicondicional (se, e somente se, indicada por ↔). Também tem-se a negação, indicada por ¬, que age sobre uma proposição sozinha, negando seu sentido. Algumas sentenças, denominadas sentenças abertas, não são consideradas proposições porque seu valor-verdade depende de uma ou mais variáveis; elas podem ser transformadas em proposições pelo uso de um quantificador universal (para qualquer x) ou de um quantificador existencial (existe x).

Considerando essas informações, e que ℤ representa o conjunto dos números inteiros, julgue o item seguinte.

A negação da proposição Para qualquer x ∈ ℤ, é verdadeiro que x² = 4 → x = 2 é a proposição Existe x ∈ ℤ tal que x²= 4 ˄ x ≠ 2.

Certo

Errado

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Q1894981

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito | Direito Constitucional INSS |

Q1894981 Direito Constitucional

Acerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

Certo

Errado

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Q1894946

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito | Direito Administrativo INSS |

Q1894946 Direito Administrativo

Acerca da responsabilidade civil do Estado, dos serviços públicos e da organização administrativa, julgue o seguinte item.

A responsabilização civil do Estado pressupõe, conjunta e necessariamente, as implicações penais e administrativas decorrentes do dano.

Certo

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