Questões de Concurso Para trf - 2ª região

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Q787881
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q787881 Direito Tributário
“Idealize que em um Estado qualquer da Federação foi publicado decreto governamental, pelo qual foi alterada a sistemática de recolhimento do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica. Passou-se do sistema de encontro de contas (crédito-débito) estabelecido por lei complementar, para um sistema de recolhimento por estimativa, com base no apurado no mês anterior, realizando-se no mês subsequente o encontro de contas e admitindo-se o creditamento, caso o saldo fosse favorável ao contribuinte.” Com relação ao novo sistema de recolhimento do ICMS deste Estado, tal como registrado no decreto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q787880
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Prisão domiciliar ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q787880 Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
Alternativas
Q787879
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência criminal da Justiça Federal ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q787879 Direito Processual Penal
Sobre o tema Competência Penal da Justiça Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q787878
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q787878 Direito Processual Penal
Sobre os temas queixa, perdão e renúncia, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q787877
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da Prisão Preventiva , Encerramento do Inquérito Policial
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q787877 Direito Processual Penal
“‘Fulano de Tal’ foi preso em flagrante delito por crime afeto à justiça comum estadual. Comunicado da prisão, o juiz de direito converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Nesta hipótese, o inquérito policial deverá ser concluído em ____ dias, a partir da _____________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Respostas
1221: C
1222: D
1223: B
1224: B
1225: A
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