De acordo com os Provimentos n° 63/2017 e n° 63/2019,
da Corregedoria Nacional de Justiça, assinala a alternativa correta sobre o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoa acima
de 12 (doze) anos.
Segundo o Provimento n° 63/2017, da Corregedoria
Nacional de Justiça, assinale a alternativa oorrata sobre
a averbação do número do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito.
No caso de ter a criança nascido morta, ou no de ter
morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do
oficial de registra civil das pessoas naturais, assinale a
alternativa correta.