Dentre as formas de processo de execução, há a execução
fiscal, que é regulada em lei especial, a Lei nº 6.830/80.
Sobre o procedimento da execução fiscal, é correto afirmar
que:
Q2236253Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil os títulos executivos extrajudiciais
podem ter seu cumprimento forçado por meio do processo
de execução e os títulos executivos judiciais pelo
procedimento do cumprimento de sentença. Sobre estes
procedimentos, é correto afirmar que:
Q2236252Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação rescisória é um instrumento do direito processual
civil pelo qual pode o interessado pleitear a rescisão da
sentença transitada em julgado. Poderá, por meio da ação
rescisória, ser rescindida a sentença quando:
Q2236251Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Várias hipóteses recursais são previstas pela legislação
processual civil, com diferentes efeitos e hipóteses de
cabimento. Sobre os recursos no processo civil, assinale a
alternativa correta.