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Q2236254 Direito Tributário
 Dentre as formas de processo de execução, há a execução fiscal, que é regulada em lei especial, a Lei nº 6.830/80. Sobre o procedimento da execução fiscal, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2236253 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil os títulos executivos extrajudiciais podem ter seu cumprimento forçado por meio do processo de execução e os títulos executivos judiciais pelo procedimento do cumprimento de sentença. Sobre estes procedimentos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2236252 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação rescisória é um instrumento do direito processual civil pelo qual pode o interessado pleitear a rescisão da sentença transitada em julgado. Poderá, por meio da ação rescisória, ser rescindida a sentença quando: 
Alternativas
Q2236251 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Várias hipóteses recursais são previstas pela legislação processual civil, com diferentes efeitos e hipóteses de cabimento. Sobre os recursos no processo civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2236250 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença é a decisão que extingue o processo, com ou sem resolução de mérito. Sobre a sentença, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
356: B
357: C
358: B
359: A
360: D