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Q2236222 Direito Constitucional
As competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência:
Alternativas
Q2236221 Direito Constitucional
A competência dos entes federados é delimitada pela Constituição. Sobre a competência dos Municípios, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2236220 Direito Constitucional
O Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil, é instituído e organizado pela Constituição. Sobre a República Federativa do Brasil, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2236218 Direito Constitucional
Aos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, a Constituição confere um tratamento próprio para sua aplicabilidade no âmbito nacional, sendo correto afirmar que:
Alternativas
Q2236217 Direito Constitucional
As leis são presumidamente constitucionais, sendo possível questionar sua constitucionalidade pelos diferentes meios previstos no ordenamento jurídico. Uma das formas de interpretação que se realiza no controle de constitucionalidade e prestigia a supramencionada presunção é a interpretação conforme à Constituição, que:  
Alternativas
Respostas
386: E
387: B
388: A
389: E
390: E