Questões de Concurso Para tj-ap

Em ação de nunciação de obra nova promovida por particular contra Estado-membro, a competência para processar e julgar a causa e

O conceito de coleção é um dos mais difundidos na área de museus. No entanto, sua definição conheceu variações entre os estudiosos preocupados com o tema. Apesar das diferenças existentes, pode-se aceitar como definição de coleção, um conjunto de

Com relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, no atual entendimento do

É obrigação ética de um museu

Na obrigação de dar coisa certa,

Incabível o perdão judicial na

considere a lista das pastas suspensas com os nomes dos remetentes (pessoas físicas e jurídicas) da correspondência recebida por determinada instituição, com a indicação das cidades de origem:
1. José Augusto Pereira Filho − Belém (PA) 2. Antônio de Sousa Passos − Porto Grande (AP) 3. Casas Pereira − Ferreira Gomes (AP) 4. Joaquim Pereira dos Santos − Manaus (AM) 5. Escritório de Contabilidade Porto Seguro − Belém (PA) 6. Maria Augusta Lima Pereira − Laranjal do Jari (AP) 7. Lira & Fernandes Ltda. − Laranjal do Jari (AP) 8. Companhia de Eletricidade do Amapá − Macapá (AP)
Caso fossem ordenadas alfabeticamente pelos nomes dos Estados e, dentre estes, pelos das cidades, as pastas obedeceriam à sequência

Determinado bem imóvel privado esta ameaçado de ruir. Uma associação civil, tendo por objeto a defesa do patrimônio histórico, pretende ajuizar medida judicial para compelir o poder publico a tomar ações concretas para preservar o bem. O advogado da associação, consultado, sugere três possibilidades:
I . ação popular;
I I . ação civil publica;
I I I . ação de desapropriação.  
Dessas opções, são efetivamente cabiveis, conforme o direito brasileiro, SOMENTE

A Reserva Técnica de um museu se define como

Atenção: A questão refere-se ao texto que segue.   Entre ações e acionistas   Nosso velho Machado de Assis não cansa de nos passar lições sobre a atualidade – ele, que morreu há mais de cem anos. Há mesmo quem diga que o velhinho está escrevendo cada vez melhor... Essa força vem, certamente, da atualização, sempre possível e vantajosa, dos escritos machadianos. Melancolicamente, isso também significa que a história da humanidade não avançou tanto, pelo menos não a ponto de desmentir conclusões a que Machado chegou em seu tempo. Num de seus contos, lembra-nos o escritor que os homens, sobretudo os de negócios, costumam reunir-se em associações empresariais, mas cada um dos acionistas não cuida senão de seus dividendos... A observação é ferina, pelo alcance que lhe podemos dar: é o egoísmo humano, afinal de contas, que está na origem de todas as nossas iniciativas de agrupamento e colaboração. É o motor do interesse pessoal que nos põe em marcha na direção de um objetivo supostamente coletivo. Haverá muito exagero, talvez, nessa consideração machadiana – mas ela não deixa de ser instigante, obrigandonos a avaliar os reais motivos pelos quais tantas vezes promovemos agrupamentos e colaborações. É como se Machado desconfiasse da pureza ética do nosso suposto desprendimento e preferisse vasculhar em nosso íntimo a razão verdadeira de cada ato. Com a referência às ações e aos acionistas, o escritor pôs a nu o sentido mesmo do capitalismo, esse sistema econômico ao qual todos aderem para garantir sua parte. A crise que se abateu recentemente sobre os Estados Unidos, com repercussão mundial, provou que, quando todos só querem ganhar, todos podem perder, e o decantado associacionismo acaba revelando seu rosto mais cruel. Talvez seja melhor torcermos para que Machado nem sempre tenha razão.   (Júlio Ribamar de Castilho, inédito)
Está coerente, clara e correta a redação da frase:

A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro 

A pessoa obrigada a suprir alimentos poderá

A acessibilidade universal em espaços museológicos é atualmente um dos grandes desafios para a inclusão plena do público visitante e para que se atinja amplamente a missão cultural dos museus. Entre os princípios que garantem essa acessibilidade universal estão:

A sociedade empresária, no direito brasileiro,

A Lei no 11.445/2007 − que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico − define que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
I. universalização do acesso.
II. abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
III. eficiência e sustentabilidade econômica.
IV. controle político.
Está correto o que consta em

Assinale a alternativa correspondente a entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

No sistema de revisão da sentença, em ação popular para pleitear a anulação de ato lesivo ao patrimônio municipal, promovida por determinado cidadão contra o Prefeito e o Município,

Segundo a Lei Federal no 8.213/1991, são considerados acidentes de trabalho as doenças

Militante do Partido Comunista Brasileiro, Ferreira Gullar viu-se obrigado a se exilar, nos anos 70, primeiro no Chile e depois na Argentina. Em 1975, estava em Buenos Aires quando compôs aquela que é considerada sua obra-prima, o longuíssimo Poema Sujo, que contém a estrofe:
    o homem está na cidade     como uma coisa está em outra     e a cidade está no homem     que está em outra cidade 
"Sentia necessidade de escrever tudo o que eu podia dizer, pois pensava que podia morrer naquela época. Afinal, uma ditadura militar havia se instalado no Brasil, depois no Chile, onde me exilara, e posteriormente na Argentina, onde eu estava. Foi nesse estado de espírito de não ter para onde correr que nasceu o poema. Na verdade, o poema não é político, mas um resgate do que eu havido vivido até então. É claro que tem a minha infância, tem São Luís ... O poema vai resgatar toda a minha experiência de vida, na medida do possível, mas ele é na realidade reflexão sobre aquelas coisas. Ele não é simplesmente 'ai que saudades que eu tenho da aurora da minha vida'... É uma reinvenção da própria vida. Uma coisa é você ter vivido, e outra coisa é você refletir sobre o que você viveu..." 
No mês passado, recebeu o Prêmio Camões pelo conjunto de sua obra. 
(João Barile. Revista Bravo! Abril, n. 158, outubro de 2010, p. 26, com adaptações) 
No depoimento do poeta, isolado por aspas, evidencia-se, especialmente, 

Militante do Partido Comunista Brasileiro, Ferreira Gullar viu-se obrigado a se exilar, nos anos 70, primeiro no Chile e depois na Argentina. Em 1975, estava em Buenos Aires quando compôs aquela que é considerada sua obra-prima, o longuíssimo Poema Sujo, que contém a estrofe:
    o homem está na cidade     como uma coisa está em outra     e a cidade está no homem     que está em outra cidade 
"Sentia necessidade de escrever tudo o que eu podia dizer, pois pensava que podia morrer naquela época. Afinal, uma ditadura militar havia se instalado no Brasil, depois no Chile, onde me exilara, e posteriormente na Argentina, onde eu estava. Foi nesse estado de espírito de não ter para onde correr que nasceu o poema. Na verdade, o poema não é político, mas um resgate do que eu havido vivido até então. É claro que tem a minha infância, tem São Luís ... O poema vai resgatar toda a minha experiência de vida, na medida do possível, mas ele é na realidade reflexão sobre aquelas coisas. Ele não é simplesmente 'ai que saudades que eu tenho da aurora da minha vida'... É uma reinvenção da própria vida. Uma coisa é você ter vivido, e outra coisa é você refletir sobre o que você viveu..." 

No mês passado, recebeu o Prêmio Camões pelo conjunto de sua obra. 

(João Barile. Revista Bravo! Abril, n. 158, outubro de 2010, p. 26, com adaptações) 

Os versos transcritos do Poema sujo traduzem